SINASEFE/DF obtém sentença que determina contratação de nutricionista

Home / Informativos / Wagner Destaques /

19 de agosto, 2021

O campus Planaltina do IFB possui apenas um profissional para atendimento de toda demanda alimentar da unidade.

O Instituto Federal de Brasília (IFB), em meio a algumas modalidades de ensino, oferta também educação básica e, em acordo com a Constituição Federal, deve se comprometer com a qualidade do ensino, incluindo a oferta da alimentação escolar conforme o Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

O campus Planaltina (PLA) do IFB possui uma residência estudantil com vagas para 150 alunos habitarem no local, os quais dependem totalmente das refeições produzidas na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN/refeitório): desjejum, almoço, merenda, jantar e ceia.

Contudo, desde 2015, mesmo com esse fluxo de demandas, o IFB possui apenas uma nutricionista em seu quadro funcional, ficando a servidora exposta a uma sobrecarga de trabalho que, inclusive, foi alvo de denúncia do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região.

Diante disso a Seção de Brasília do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional), assessorada juridicamente por Wagner Advogados Associados, ingressou com demanda judicial visando obrigar o IFB a contratar temporariamente profissional para ocupar o cargo de Nutricionista, atendendo a quantidade mínima de profissionais para o tamanho da demanda existente no campus de Planaltina, devendo a contratação ser mantida até que, por concurso público, seja preenchida vaga permanente de Nutricionista.

Diante disso a 3ª Vara Federal do Distrito Federal proferiu sentença que declarou a necessidade de manutenção de dois nutricionistas na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) do Campus Planaltina do IFB, bem como determinou que sejam adotas as medidas para o preenchimento do cargo de nutricionista para a referida unidade de ensino.

Da sentença cabe recurso.

Nos acompanhe nas redes sociais:

WhatsApp: (61) 3226-6937
Facebook: @WagnerAdvogados
Instagram: @wagner_advogados
Twitter: @W_advogados
Canal WAA: bitly.com/canalwaa

Fonte: Wagner Advogados Associados.