SINASEFE denuncia risco da manutenção de aulas em instituições militares

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25 de março, 2020

Entidade ingressou com representação junto ao MPF pedindo suspensão das atividades em unidade de ensino.

Nos últimos dias o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) recebeu inúmeras denúncias sobre a manutenção de atividades durante a pandemia e a ameaça às vidas de trabalhadores e estudantes, especialmente nas instituições ligadas ao Ministério da Defesa.

O Ministério da Defesa, ignorando protocolos e portarias estaduais e nacionais, e o conjunto de medidas globais de prevenção à pandemia, lançou nota, no dia 24 de março, reafirmando seu entendimento de manutenção do funcionamento das unidades.

Diante disso, com o objetivo de proteger a vida das pessoas que seguem obrigadas a sair de suas casas para trabalhar e/ou estudar, o SINASEFE ingressou com representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). Onde, além de solicitar determinação imediata de suspensão de atividades, o sindicato pede a suspensão de exigência de atividades em modalidade EaD e, ainda, a dispensa de qualquer forma de controle de frequência e assiduidade.

O documento comenta diversos casos de risco, dentre eles o da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena-MG, que mantém os estudantes confinados. Os estudantes (inclusive do ensino médio – entre 14 e 16 anos) estão confinados na instituição, mas permanecem expostos a contatos diários externos, pois pessoas que moram em Barbacena e São João Del Rei, saem e retornam. As cidades em questão têm o vírus e estão na relação da secretaria estadual de saúde.

A representação foi formulada por Wagner Advogados Associados, assessoria jurídica nacional da entidade.

Leia a representação do SINASEFE.

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Fonte: Wagner Advogados Associados