Servidores do Trabalho e da Previdência cobram promessa não cumprida por Lula

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11 de fevereiro, 2025

Em carta que circula no Congresso, funcionários dos ministérios do Trabalho e Previdência reclamam de falta de plano de carreira e falam em pressão psicológica

A Anasmitrap (Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social) fez circular no Congresso um manifesto com reclamações do presidente Lula por não ter cumprido uma promessa feita há 15 anos aos servidores: a implementação de um plano de carreira.

Sem falar diretamente em greve, o documento diz que os servidores sofrem constantemente de pressão psicológica por terem de optar entre trabalhar em cargos que não correspondem às suas atribuições e se negarem a executar tarefas essenciais à população.

Eles destacam a importância de seus trabalhos para a distribuição de benefícios, como o seguro-desemprego e o abono salarial, para a realização de registros profissionais, convenções e acordos coletivos, além do suporte à fiscalização do trabalho. Pedem modernização das funções exercidas, adequação dos cargos às atividades desempenhadas e inclusão de atribuições mais complexas.

Segundo a Anasmitrap, essas demandas não trazem impacto financeiro adicional e estão em conformidade com a legislação vigente.

“Importante lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, durante a nossa greve reconheceu essa demanda e se comprometeu com a criação da carreira. No entanto, até o momento, a promessa não foi cumprida, apesar da criação de mais de 170 carreiras no serviço público federal durante seus mandatos anteriores”, diz a carta.

A entidade defende a importância das pastas para mediar os conflitos trabalhistas e, assim, reduzir a judicialização das relações de trabalho, já que o Brasil lidera o ranking mundial de processos trabalhistas.

Consultado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disse que, no ano passado, firmou acordo com as entidades representativas da Previdência, da Saúde e do Trabalho prevendo reajustes de salário e revisão de carreira para progressão funcional. Segundo a pasta, o reajuste aguarda aprovação do Orçamento de 2025 para que as parcelas possam ser pagas.

Fonte: Folha de São Paulo