Servidores do Hospital de Clínicas/GO devem receber insalubridade em grau máximo

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07 de outubro, 2019

Decisão TRF 1 garante a servidores os valores desde a lotação no ambiente onde foi exposta a riscos.

Um grupo de servidores da Universidade Federal de Goiás (UFG) conquistou na justiça o direito de receber o adicional de insalubridade em seu percentual máximo – 20%. Os mesmos atuavam na seção de anatomia patológica do Hospital das Clínicas da instituição, em contato direto e permanente com pacientes portadores de patologias diversas e com matéria orgânica, como o sangue e seus derivados.

Ocorre que os mesmos, desde 2004, passaram a receber o adicional em grau médio por força de laudo interno, mesmo que, anteriormente, o pagamento fosse em grau máximo e que nada as condições de trabalho houvessem sido modificadas.

Diante disso, procuraram o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Goiás (SINT/IFESGO) para pleitear judicialmente o adicional de insalubridade em grau máximo em todo período de efetiva exposição.

A ação contou com a assessoria jurídica de Iunes Advogados Associados, escritório parceiro de Wagner Advogados Associados, em Goiás.

Em julgamento da 1ª Turma do TRF da 1ª Região foi totalmente favorável ao pedido dos servidores. Fundamentou a decisão o laudo pericial técnico, solicitado pelo Judiciário, que deixou evidente que todas condições de trabalho sempre foram às mesmas, não se justificando o pagamento em grau médio.

A decisão não é definitiva e pode ser questionada através de recurso.

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Fonte: Wagner Advogados Associados.