Servidores da FUB receberão adicional de insalubridade

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13 de junho, 2016

Para o TRF1, as atividades exercidas por alguns servidores são insalubres em grau máximo.

Servidores da Fundação Universidade de Brasília (FUB) receberão o adicional de insalubridade em 20%, o grau máximo. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após ação ingressada pelos servidores, contra a FUB.

Os servidores desempenham suas atividades na Unidade Radiológica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e, atualmente, recebem o adicional em grau médio (10%). No entanto, no exercício de suas funções, os servidores mantêm contato direto com portadores de doenças infectocontagiosas, tais como Aids, hepatite, tuberculose, dentre outras.

Além da exposição a doenças, os servidores ficam submetidos a riscos ergonômicos, diante da exigência de posturas inadequadas na rotina de trabalho. Por esses motivos, lhes é devido o adicional de insalubridade em grau máximo.

Após ação dos servidores, representados por Wagner Advogados Associados, o TRF1 julgou o caso e proferiu a sentença com base na Lei 8.270/91. Para o relator responsável, a norma assegura aos servidores o adicional de insalubridade e periculosidade, no grau máximo. “Se os apelados tem contato direto e permanente com tais pacientes, bem como expostos a radiações ionizantes, não resta dúvida que as atividades são consideradas insalubres em grau máximo”, disse o relator.

No caso ainda cabe recurso.

Fonte: Wagner Advogados Associados.