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Sergio Moro aceita convite de Bolsonaro para assumir Ministério da Justiça

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02 de novembro, 2018 por Luiz Antonio

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e será o ministro da Justiça do governo que toma posse em janeiro de 2019. Na manhã desta quinta-feira (1º/11), o juiz, que ficou famoso por julgar os casos da operação “lava jato” na 13ª Vara Federal de Curitiba, reuniu-se com Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Em nota, Moro afirma que seu objetivo é implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado, além de consolidar avanços obtidos pela operação “lava jato” e impedir retrocessos. O juiz diz ainda que desde já irá se afastar de novas audiências para evitar “controvérsias desnecessárias”.

Pelo Twitter, Bolsonaro falou sobre seu novo ministro: “O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis, será o nosso norte!”.

A pasta que Moro assumirá será mais um dos superministérios do governo Bolsonaro. Somará as estruturas da Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), este último hoje ligado ao Ministério da Fazenda.

Leitura no voo

No voo para o Rio de Janeiro, Moro fez um ato simbólico. Embarcou exibindo nas mãos o livro Novas Medidas Contra a Corrupção. Trata-se de uma nova versão de uma série de mudanças legislativas propostas por promotores do MPF que acabou desfigurada pelo Congresso durante a tramitação para aprovação.

Advogados ouvidos pela ConJur criticavam o pacote original, alegando que um dos objetivos era enfraquecer o Habeas Corpus e validar provas obtidas de forma ilegal. Moro disse em diversos pronunciamentos públicos que há um excesso de possibilidades de recurso no Brasil.

Reação do PT

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, disse no Plenário, antes da confirmação de que o convite foi aceito, que a relação entre Moro e Bolsonaro demonstraria que o juiz atuou como cabo eleitoral durante a eleição. O Partido dos Trabalhadores deve usar a indicação como novo argumento nos processos que envolvem o ex-presidente Lula.

Fonte: Consultor Jurídico

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