Senado estende exigência de ficha limpa aos servidores da Casa

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14 de agosto, 2013

O Senado aprovou ontem um projeto de resolução que estende a aplicação dos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos comissionados nos gabinetes dos senadores, nas lideranças partidárias e na Mesa da Casa. Agora, a resolução segue para promulgação.

A aprovação do projeto foi uma tentativa dos senadores de agilizar a aplicação da Ficha Limpa no Senado, já que, no início de julho, a Casa aprovou projeto que estende os efeitos da lei aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança nos três Poderes, mas o texto ficou parado na Câmara. A aprovação do projeto é mais um item da agenda positiva no Senado, como tentativa de dar resposta às manifestações recentes em todo o país.

Após uma reunião do grupo de senadores independentes, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) denunciou ontem uma suposta perseguição de colegas parlamentares, depois que ele pediu que fosse colocado em pauta o projeto de resolução aprovado ontem que institui a exigência de ficha limpa para a contratação de assessores para os gabinetes dos senadores. A ameaça velada teria sido feita a ele pelo líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF).

No discurso, Randolfe afirmou que uma denúncia feita pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Fran Júnior, indiciado na CPI do Narcotráfico, está até hoje no Conselho de Ética do Senado como se fosse uma espada sobre ele e o senador João Capiberibe (PSB-AP).

– Não posso admitir a submissão por conta de um procedimento que não é encerrado, que não é fechado, que fica pairando como se fosse espada de Dâmocles sobre nós. E não posso e não aceitarei curvar a coluna para isso – discursou Randolfe, completando mais tarde: – O procurador da República não só diagnosticou a inexistência de qualquer veracidade sobre a denúncia quanto a mim e quanto ao senador Capiberibe, como também pediu a investigação de falsidade documental contra esse denunciante.

Randolfe entendeu uma afirmação de Gim Argello como uma ameaça velada:

– Não posso aceitar e admitir que esta história não fique às claras. (…) Recebi como aconselhamento, acho até que pode ter sido na melhor das intenções, o senador Gim me disse: "Randolfe, há um procedimento aí no Conselho de Ética. É melhor você resolver logo. Conversar com o senador João Alberto". Eu respondi: "Este procedimento, nós temos que resolver às claras, não podemos resolver reservadamente".

Fonte: O Globo – 14/08/2013