SENADO: DIRETOR DA FUNASA DEFENDE PARCERIAS PARA TRATAR DA SAÚDE DOS ÍNDIOS

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16 de setembro, 2009

O diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, afirmou, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (15), ser necessário incrementar parcerias com outros órgãos para resolver os problemas relacionados à saúde indígena. Segundo Guenka, nos 34 distritos de saúde indígena existentes no país encontram-se apenas representantes da Funasa e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) mas há questões a serem resolvidas que dependem de outros ministérios, como a dificuldade de acesso às localidades e a compra de alimentos para combater a desnutrição de crianças.

– A questão da saúde é a ponta do iceberg. Quando se olha, enxerga-se só a parte que está acima do nível do mar, que é a doença. E não se considera o que está abaixo, que são determinantes sociais e econômicos. Quando falamos em saúde indígena, precisamos considerar tudo, onde está localizada a aldeia, a cultura dela, em que acredita e quais sãos os parceiros. Somente a Funasa e a FUNAI não vão conseguir resolver o problema. É necessária a atuação de outros Ministérios – argumentou Guenka.

Ele explicou que os indígenas, que representam 0,2% da população nacional, concentram-se sobretudo na Amazônia Legal, em locais de difícil acesso e próximos a municípios com infra-estrutura muito fragilizada.

TCU
O diretor foi chamado a prestar esclarecimentos sobre resultado de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 11 distritos de saúde indígena, no período de junho de 2008 a janeiro de 2009, a pedido do Congresso Nacional. Os auditores constataram várias irregularidades, como a falta de distribuição equânime dos recursos entre os distritos e a intermediação excessiva na prestação dos serviços.

De acordo com o secretário de Controle Externo de Mato Grosso junto ao TCU, Carlos Ferraz, em audiência na CAS na última terça-feira (8), a Funasa, órgão do Ministério da Saúde responsável pelo subsistema saúde indígena, repassa recursos para as prefeituras que, por sua vez, contratam organizações não governamentais (ONGs), que contratam agentes de saúde para atuar nos distritos.

Guenka assegurou aos senadores que a Funasa já está cumprindo as determinações do TCU, estabelecidas no acórdão 402/09 – como a aquisição de viaturas e de medicamentos – mas reforçou que algumas iniciativas dependem de parcerias com outros órgãos. Em sua avaliação, o tribunal fez um belíssimo trabalho acompanhando por seis meses a saúde indígena.

Transparência
O diretor disse estar preocupado com a transparência na gestão dos recursos destinados à saúde indígena e com denúncias de desvio de verbas. Ele informou, por exemplo, que desde a criação do departamento, há 10 anos, R$ 66 milhões foram destinados à aquisição de equipamentos, incluindo automóveis e material médico- hospitalar.

Segundo Guenka, a edição de portaria este mês pelo governo federal também contribuirá para regulamentar o repasse de recursos para as prefeituras cuidarem da saúde da população indígena. A seleção de ONGs para prestar serviços às prefeituras, disse ele, está regulamentada também por portaria que, em sua avaliação, torna o processo mais rigoroso.

Segundo Guenka, há também um decreto do Executivo Federal determinando a autonomia dos distritos de saúde indígena. O problema, explicou ele, é que não há profissionais para atuarem nesses locais. A contratação, conforme informou, esbarra ainda em pendências legais e na necessidade de se reforçar os salários a serem pagos para atrair profissionais. A falta de continuidade na gestão do sistema de saúde indígena também dificulta a melhoria das ações na opinião do diretor, que já é o sexto no cargo desde a criação do departamento.

Fonte: Senado