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Salários nas nuvens

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13 de julho, 2020

Assessores de Bolsonaro ganham R$ 30 mil por mês, mas recebem salários extras por participarem de conselhos de estatais, o que lhes garante rendimentos estratosféricos

Centenas de assessores e ministros do governo Bolsonaro chegam a receber mais de R$ 70 mil mensais: R$ 30,9 mil do salário normal, acrescidos de outros R$ 40 mil recebidos à título de jetons ou gratificações mensais extras por participarem de conselhos de empresas estatais. O valor desses salários extras vai de R$ 7 mil a R$ 15 mil, dependendo da estatal, mas há ministros e assessores que participam de mais de um conselho, levando às nuvens seus rendimentos, acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Apesar de ser imoral, o pagamento desses salários extras não é ilegal, embora partidos da oposição, como o PT e o PDT, questionem o dispositivo no Supremo. Com essa mordomia, o governo já gastou, só nos quatro primeiros meses deste ano, um total de R$ 5 milhões a mais em sua bilionária folha de pagamentos, em que pese a crise econômica provocada pela pandemia, com milhares de brasileiros perdendo o emprego e ficando sem renda alguma. No ano passado, esses salários extras consumiram R$ 18 milhões dos cofres públicos.

Essa distorção já existia nos governos anteriores e Bolsonaro apenas reproduz o que seus antecessores fizeram para inflar os salários de ministros e assessores especiais. O que estranha-se, na verdade, é que, ao repetir essa prática, o presidente contradiz o discurso de que sua gestão reduziria os gastos com o funcionalismo. Além de inchar a máquina pública, o governo está driblando a norma constitucional que prevê que nenhum funcionário público pode ganhar mais do que um ministro do STF. Assim, um total de 333 assessores civis e outros 12 militares (dez dos quais na ativa), que assessoram diretamente o presidente, entre eles vários ministros, como Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), recebem acima do teto constitucional. Além desses auxiliares, outros 3.535 servidores públicos federais recebem salários além do teto, muitos deles por meio de decisões judiciais ou de penduricalhos que elevam absurdamente seus rendimentos mensais.

A boquinha na Itaipu

A prática mais comum para inflar os salários de ministros e assessores especiais concentra-se no pagamento de jetons ou salários extras para participação em conselhos das 197 estatais. Muitas vezes, essa participação se resume à presença em uma única reunião mensal. O jeton pode chegar a R$ 15 mil mensais, mas há ministros que participam do conselho de mais de uma estatal. O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, por exemplo, integrava, até março, os conselhos da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), o que lhe rendia R$ 7 mil mensais. Somados aos R$ 50,7 mil que recebe da Marinha e como ministro, o almirante embolsava quase R$ 60 mil. Em maio, porém, ele trocou a Nuclep pelo conselho da Binacional Itaipu, que agora lhe rende mais R$ 14,9 mil mensais.

Itaipu, na verdade, virou uma verdadeira boquinha no governo Bolsonaro. O ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ganhou um cargo na binacional por conta do acordo com o Centrão e fatura R$ 54 mil mensais para participar de uma reunião a cada dois meses. A estatal também tem como conselheiro Célio Faria Júnior, assessor de Bolsonaro no Planalto, onde recebe R$ 21,5 mil por mês – esse valor é engordado pela Itaipu com R$ 14,9 mil, elevando seus rendimentos mensais para R$ 36,4 mil. Já o astronauta Marcos Pontes infla o salário que recebe do Ministério da Ciência e Tecnologia, e da aposentadoria na FAB, com outros R$ 3,3 mil que ganha como conselheiro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). No Ministério da Economia, os assessores diretos de Paulo Guedes são mais privilegiados ainda. O secretário especial da pasta, Waldery Rodrigues, que já recebe R$ 35 mil do Senado, ganha outros R$ 10,3 mil do ministério, além de R$ 14 mil como conselheiro do Banco do Brasil e do BNDES. Nada supera, contudo, os ganhos do tenente-brigadeiro José Magno de Resende Araújo na Embraer, no valor de R$ 40,7 mil, que, somados aos R$ 33,5 mil recebidos da Aeronáutica, mandam seus soldos às alturas. Tudo isso com a complacência de Bolsonaro, que avaliza a farra dos jetons.

Fonte: Revista Isto É

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