Reajuste e reestruturação: governo federal já fechou acordo com 98,2% dos servidores

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04 de setembro, 2024

Por meio das mesas de negociação específicas, o MGI firmou 45 acordos com representantes de diversos setores do serviço público

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já fechou acordo com 98,2% da força de trabalho do funcionalismo, com garantia de reposição salarial e reestruturação de carreira. Por meio das mesas de negociação específicas, o MGI firmou 45 acordos com representantes de diversos setores do serviço público.

Com os acordos, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões. Mesmo assim, percentualmente, o valor total da folha do Executivo fica menor em relação ao PIB que o último ano do governo anterior. Toda a folha do Executivo representava 2,68% do PIB em 2022. Caiu para 2,61% em 2023 e 2,48% em 2024. No próximo ano, fica em 2,59% do PIB.

Além dos tratos das mesas específicas, o diálogo com os servidores resultou em um reajuste linear concedido a todos os servidores, no ano de 2023, no valor de 9%, além do aumento no auxílio-alimentação. Em 2024, houve novo reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00 (aumento de 52%); aumento de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde); e aumento de 51,1% na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321,00 para R$ 484,90, para todos os servidores federais.

Para o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, o MGI cumpriu o objetivo de retomada dos espaços de diálogo e a valorização dos servidores.

– Nos anos anteriores, não houve negociação nem espaços de diálogo, e os trabalhadores tiveram enormes perdas salariais com as demandas acumuladas. O governo Lula retomou esses espaços, e todas as carreiras com as quais fizemos negociações têm garantia de que não sofrerão perdas neste período de 2023 a 2026 e ainda terão uma recuperação de perdas passadas.

Feijóo considerou que as negociações conduzidas nas mesas específicas foram positivas dentro dos limites orçamentários, contemplando boa parte das reivindicações.

– As demandas ficaram represadas por muito tempo sem reajuste. Certamente, as reivindicações são maiores do que o resultado dos acordos, mas tenho certeza de que todos os acordos foram positivos, pois repõem a inflação de um período inteiro e contemplam um aumento real.

Futuro

O próximo passo para a modernização do serviço público federal é a reestruturação do sistema de carreiras, que atualmente conta com dezenas de carreiras e centenas de cargos, muitos deles com atribuições semelhantes e tabelas salariais diferentes.

– Vamos oferecer ao servidor uma nova perspectiva em sua trajetória no serviço público, com perspectiva de futuro e que seja capaz de prestar o serviço que a população espera – destacou o secretário Feijóo.

O MGI conta com a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, que é especialmente dedicada à modernização das carreiras do funcionalismo público, atuando em conjunto com as secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações do Trabalho (SRT).

A pasta conduz todo o sistema em que são recepcionadas as diferentes demandas do conjunto de entidades sindicais, composto pela Mesa Nacional de Negociação Permanente, mesas específicas e temporárias de negociação com as entidades representantes dos servidores públicos federais e mesas setoriais de negociação nos órgãos para tratar de temas sem impacto orçamentário.

Fonte: Extra (RJ) / Imagem: MGI