Reajuste do funcionalismo federal deve ter pagamento iniciado em maio

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14 de março, 2025

Atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 adiou incremento, que será feito retroativamente

O pagamento do reajuste do funcionalismo público federal deve ocorrer em maio, devido ao calendário do Congresso Nacional. A informação foi veiculada pelo presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, em assembleia do colegiado.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciou que votará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 apenas no dia 19 de março, o que provoca um atraso no processo.

Após a aprovação pelo Congresso, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda precisarão analisar o texto do ponto de vista orçamentário e fiscal, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverá implementar as alterações necessárias. Assim, o pagamento do reajuste será feito na folha de abril, com depósito previsto para maio.

O reajuste dos servidores — com valores a depender de cada categoria — será pago apenas após sanção da Lei Orçamentária Anual. Apesar dos atrasos, os pagamentos do incremento que ficaram pendentes serão quitados retroativamente assim que o Orçamento for aprovado.

Fonte: Extra (RJ)