Projeto da ‘cura gay’ perde força e é arquivado na Câmara

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03 de julho, 2013

A Câmara dos Deputados arquivou ontem o projeto da “cura gay”. O próprio autor, deputado João Campos (PSDB-GO), pediu que fosse retirado de pauta depois que seu partido se manifestou contra o projeto. A proposta, polêmica, tinha sido aprovada na Comissão de Direitos Humanos, sob a presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor evangélico.

O projeto suspendia trecho de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que prometam “tratamento e cura” da homossexualidade.

Na votação em plenário, deputados da bancada evangélica defenderam a proposta e um deles, Anderson Ferreira (PR-PE), já avisou que se empenhará em reapresentá-la em 2014. Pelo Twitter, Feliciano parabenizou Campos pela iniciativa, já que estava sob pressão da própria sigla. “Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, escreveu.

A proposta perdeu apoio na Casa depois que os protestos nas últimas semanas a rechaçaram. Líderes partidários construíram maioria para retirá-la das comissões e derrubá-la em plenário. A única legenda que não concordou com o arquivamento foi o PSOL, que queria rejeitar a proposta no voto para evitar a reapresentação em 2014.

Na justificativa da retirada, Campos sustentou que a resolução do Conselho viola o direito de psicólogos e de homossexuais que desejam se submeter a tratamento. Ele disse que retirava a proposta para evitar que o debate “desviasse o foco” de outras reivindicações populares. “Não vou permitir que esta Casa e o governo usem o projeto para desviar o foco quanto às prioridades do povo.”

Deputados da bancada evangélica, como Pastor Eurico (PSB-PE), acusaram a imprensa de “deturpar” o espírito do projeto. Anderson Ferreira (PR-PE), que relatou a proposta na Comissão de Direitos Humanos, discutiu com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a possibilidade de reapresentação imediata do tema. Alves anunciou que projeto idêntico só poderá tramitar na Casa em 2014.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) defendeu que a proposta fosse votada e rejeitada. “Gostaríamos que essa Casa jogasse esse projeto no lixo, de onde nunca devia ter saído”, disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo – 03/07/2013