Professora conquista volta às salas de aula em Colégio Militar após afastamento

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23 de julho, 2013

Por recusar-se a utilizar o livro de História editado pela Biblioteca do Exército, a professora foi designada para tarefas burocráticas

Professora lotada no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) ingressou com ação judicial contra o Comandante da Instituição e a União, a fim de retornar à função que ocupava antes de ser afastada por não utilizar o material destinado à disciplina que ministrava.  Representada pelos escritórios Wagner Advogados Associados e Woida, Magnago, Skrebsky, Colla e Advogados Associados, a docente conquistou decisão que determinou sua volta à sala de aula.

A professora de História se recusou a utilizar como material didático os livros da Coleção Marechal Trompowsky, editados pela Biblioteca do Exército, sustentando que a obra era inadequada para o ensino da disciplina, sendo afastada da sala de aula em meio ao ano letivo. Dentre outras imprecisões apontadas pela professora, o livro ensina aos alunos que o Golpe de 64 foi uma revolução democrática, omitindo-se a prática de tortura durante o regime militar.

Como forma de sanção velada, punição aplicada dissimuladamente como procedimento neutro, a docente foi designada para lecionar em cursos preparatórios e realizar tarefas de planejamento.

O Juiz Federal que julgou o caso considerou a realocação da professora para a realização de tarefas burocráticas a evidência de natureza depreciativa na ação do Comandante do CMPA.  Em sua decisão, assim, determinou o imediato retorno da professora à sala de aula.

A decisão ainda deve ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Fonte: Wagner Advogados Associados