Professor da UFRA garante progressão retroativa após decisão judicial

Home / Informativos / Wagner Destaques /

20 de fevereiro, 2025

Direito foi reconhecido em demanda judicial promovida pela ADUFRA.

A Justiça reconheceu o direito de um professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) à progressão funcional retroativa. A decisão foi tomada pela Turma Nacional de Unificação, após a universidade ter limitado os efeitos financeiros da progressão à data de homologação pela Comissão de Avaliação de Desempenho.

De acordo com a ação, a UFRA adotava como marco para a progressão a aprovação pela comissão, diferindo da legislação, que prevê a concessão do benefício a partir do cumprimento dos requisitos exigidos.

O processo foi movido com o apoio da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA) e com a assessoria jurídica dos escritórios parceiros Wagner Advogados Associados e Melo Da Luz Advogados Associados. A decisão determinou o pagamento das diferenças salariais devidas, com correção monetária e juros.

Com o trânsito em julgado, o caso segue para a fase de execução dos valores.

Nos siga nas redes:

Central de Atendimentos no WhatsApp: (61) 3226-6937
Instagram: @wagner_advogados
Canal de Notícias no WhatsApp: bit.ly/4f8SUnt
Facebook: @WagnerAdvogados
Twitter: @W_advogados
YouTube WAA: bitly.com/canalwaa

Fonte: Wagner Advogados Associados