Precatórios: Wagner Advogados representa entidades em reunião na AGU

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04 de maio, 2023

Advogado José Luís Wagner diz que a reunião não teve resultado esperado. Fonacate quer que a AGU se posicione de forma mais enfática

O Diretor-Presidente do escritório Wagner Advogados Associados, José Luis Wagner, participou nesta quarta-feira, 3 de maio, de reunião com o ordenador do Grupo de Trabalho de Precatórios da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Portela. Também estiveram presentes outros representantes de assessorias jurídicas de entidades do funcionalismo e do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). Eles reforçaram a preocupação com as Emendas à Constituição 113 e 114, que estabelecem o novo regime de pagamentos de precatórios.

Bruno Portela solicitou sugestões para a portaria que vai regulamentar os procedimentos para a utilização de precatórios em pagamentos para a União.

A reunião, conforme José Luis Wagner, não teve o resultado esperado: “Ficou evidente que a AGU está mais preocupada com a forma de operacionalização do pagamento dos precatórios que tenham sido adquiridos por devedores ou por outros interessados que possam querer utilizá-los na aquisição de ativos da União”.

Wagner complementa: “Nós teremos que aguardar uma reunião com o Advogado-Geral da União para discutirmos especificamente a questão das alternativas para se colocar em dia o pagamento dos precatórios, particularmente os alimentares”.

Já o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, reforçou que “a bola de neve só vai aumentar e vai chegar em 2027 com meio trilhão de passivo, e a partir daí a União pode se tornar inadimplente por décadas”. Rudnei também cobrou que a AGU se posicione de forma mais enfática junto ao governo, “demonstrando os perigos das Emendas’.

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Fonte: Wagner Advogados Associados