Policiais federais buscam reestruturação de carreiras e de salários junto ao governo

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21 de novembro, 2023

Recentes paralisações acenderam alerta da União

Policiais federais realizam investidas em Brasília para alcançarem a tão sonhada reestruturação de carreira, bem como uma recomposição salarial que mitigue as perdas de 51% nos vencimentos desde 2016.

A primeira solicitação, mais complexa, pode ser viabilizada em breve. Há uma portaria pré-aprovada do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que estabelece as mudanças nas carreiras dos agentes federais. Mas está parada desde março; e a União não deu respostas a respeito da implementação. Um entendimento que corre nos bastidores é o de que a reestruturação precisa ser revista, para se enquadrar nas metas econômicas e orçamentárias do governo. Não é descartada uma revisão do plano já chancelado.

Já a solicitação de recomposição salarial na casa dos 50% parece irreal no momento. Nesta semana, o governo anunciou que não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada para os funcionários públicos federais, que pedem em torno de 36%. A declaração foi do secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, em reunião com categorias do funcionalismo.

Para demonstrar a crucialidade do trabalho do policial federal, a classe realizou paralisações de 24 horas. Em uma delas, até o caso de investigação das joias sauditas, que envolve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), foi afetado. Ali, acendeu-se um alerta ao governo de que é preciso dialogar com a categoria com mais parcimônia.

Por isso, houve um encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no qual os funcionários disseram que houve um aumento da demanda dos policiais federais no combate ao crime nos últimos meses. Outro ponto reclamado é o aumento das funções no trabalho dos agentes, depois da publicação de um decreto que transferiu à PF a competência de registro e fiscalização dos clubes de tiro e de estabelecimento que realizam venda de armas. As atribuições foram feitas sem contrapartida salarial.

Neste clima de cabo de guerra, representantes dos servidores, liderados pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e membros do MGI e do MJSP se reunirão na próxima semana. Os sindicalistas esperam uma resposta definitiva.

Presidente da federação avalia negociações com o governo federal

Marcus Firme, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), destaca que, apesar de a iniciativa do MGI mostrar bom senso, a data definida deveria ser antecipada. O dia, segundo ele, torna as negociações infrutíferas, já que o encontro será realizado muito próximo ao encerramento do ano legislativo de 2023 e, consequentemente, com pouco tempo hábil para inserir, no Orçamento federal de 2024, alguma mudança de natureza econômica:

— Apreciamos a intenção, mas o momento é inadequado.

A federação acrescentou que os agentes da PF exercem mais funções no trabalho, depois da publicação de um decreto que transferiu à PF a competência de registro e fiscalização dos clubes de tiro e de estabelecimento que realizam venda de armas, “sem contrapartida salarial”.

— Estamos nos mobilizando pela reestruturação salarial de toda a instituição. A proposta apresentada foi pactuada pelas entidades representativas dos policiais e servidores administrativos da PF junto à Diretoria-Geral da PF — afirmou Marcus Firme.

Segundo ele, as entidades representativas estão insatisfeitas com a demora do governo federal em apresentar uma resposta à proposta apresentada pela federação em fevereiro deste ano.

Coalizão por reajuste escalou nas últimas semanas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ressaltou, em nota, que concedeu 9% de reajuste aos servidores federais no início deste ano. Além disso, a pasta destacou que a abertura das mesas setoriais de negociação estão ajudando na construção de um diálogo com a categoria. Enquanto as partes não chegam a um consenso, os servidores se organizam para dar continuidade aos movimentos de paralisação, que já ocorreram duas vezes neste mês.

Representantes dos policiais também realizam idas à Câmara dos Deputados para tentar convencer parlamentares a incluírem, no Orçamento, reajuste aos agentes. Até agora, descolaram o discurso inflamado de um deputado federal e de um senador em plenário.

Fonte: Extra (RJ)