Planalto quer plebiscito em agosto

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27 de junho, 2013

O Palácio do Planalto e o Congresso precisarão se entender nos próximos dias para definir como a população será consultada sobre a reforma política. A presidente Dilma Rousseff se empenha em criar uma proposta consensual para enviar aos parlamentares, mas senadores e deputados ainda não fecharam questão sequer se a reforma deve ser submetida por meio de referendo ou plebiscito. Hoje, a presidente Dilma Rousseff se reúne com líderes e presidentes de partidos da base para ouvi-los sobre o tema.

Na avaliação do Planalto, o ideal é realizar o plebiscito até a segunda quinzena de agosto, para dar tempo de concluir o processo até outubro. Para isso, Dilma quer definir as perguntas para enviar uma mensagem ao Congresso até a terça-feira, para ouvir os parlamentares antes do fim de semana. O encontro com a oposição, por exemplo, será na sexta-feira. Esse prazo foi acertado com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pediram esse tempo para conseguir administrar as divergências no Congresso. A ideia é que o plebiscito seja aprovado por meio de decreto legislativo, em maioria simples.

O grupo que formulará as perguntas será coordenado pelo vice-presidente Michel Temer. A ideia é fazer perguntas objetivas, abordando temas como o financiamento de campanha e o voto proporcional ou distrital.

A oposição defende que o Congresso deve, primeiro, votar os itens da reforma, e só depois submeter o texto à consulta popular. "O governo não pode querer se utilizar deste momento para lavar a própria imagem, querendo parecer que é ele quem está convocando a reforma política, quando, na verdade, são as pessoas que estão nas ruas", comentou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "Temos várias propostas de reforma prontas para apreciação aqui no Congresso, elas devem ser apreciadas primeiro", complementou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Além de convencer os parlamentares, o governo quer a opção pelo plebiscito. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que o referendo não seria a melhor opção, pois a população responderia apenas sim ou não a algo já decidido pelo Congresso. "Na situação em que estamos, com uma legitimidade na busca de ouvir todos os brasileiros, realmente o plebiscito é a melhor das alternativas", frisou.

A proposta do Executivo encontra resistência também no Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, avalia que não há espaço para um plebiscito. "O caminho é a deliberação dos congressistas. A meu ver, não cabe consultar o povo em geral sobre questões estritamente técnicas."

Sindicatos

Na manhã de ontem, Dilma se reuniu com dirigentes de cinco sindicatos. No encontro, ela disse que não há possibilidade de tarifa zero no transporte público e pediu apoio para a convocação do plebiscito.

Fonte: Correio Braziliense – 27/06/2013