Orçamento de 2025: votação pode ser adiada para abril devido a viagem de líderes do Congresso

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17 de março, 2025

Ausência de lideranças e ajustes no Orçamento atrasam votação

A votação do Orçamento para 2025, que estava inicialmente prevista para os dias 18 e 19 de março, pode ser adiada para abril devido à viagem dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Japão. Ambos devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem oficial, que ocorrerá de 24 a 27 de março, e retornarão ao Brasil apenas no final do mês, o que deve impactar o cronograma da votação.

Com a ausência dos dois líderes durante a semana da votação originalmente marcada, a expectativa é de que o processo seja postergado. Além disso, o relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda precisa apresentar o seu relatório, o que também contribui para o atraso na aprovação.

Coronel se reuniu com representantes do governo para ajustar detalhes do texto do Orçamento, especialmente em relação à alocação de recursos para os programas Gás para Todos e Pé-de-Meia, que ainda geram discussões.

Impacto direto

O reajuste dos servidores — com valores a depender de cada categoria — será pago apenas após sanção da Lei Orçamentária Anual. Apesar dos atrasos, os pagamentos do incremento que ficaram pendentes serão quitados retroativamente assim que o Orçamento for aprovado.

O adiamento da votação do Orçamento significa que o Executivo continuará operando com o mecanismo do duodécimo, recebendo mensalmente um doze avos da quantia orçamentária para custear as despesas da máquina pública, o que impede a paralisia dos serviços essenciais.

No entanto, o atraso na aprovação do PLOA coloca em risco o planejamento do governo para o próximo ano e a execução de programas e projetos importantes.

Programas sociais

O Gás para Todos, que visa a ampliação do Vale-Gás, demandava uma verba de R$ 3,6 bilhões.

O governo já havia incluído R$ 600 milhões no Orçamento, mas, com o novo ofício enviado ao Congresso em 12 de março pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram adicionados os R$ 3 bilhões restantes, completando o valor necessário.

Além disso, o ofício também pede uma redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família, em relação ao texto original.

Por outro lado, o programa Pé-de-Meia, que visa incentivar estudantes do ensino médio da rede pública, está parcialmente contemplado no projeto, com a previsão de um valor total de até R$ 12 bilhões.

Contudo, até o momento, apenas R$ 1 bilhão foi assegurado no PLOA, com a promessa de que o restante será definido posteriormente, dentro de 60 dias, conforme estipulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma das maiores preocupações do governo envolve o Pé-de-Meia, que precisa ser incluído no Orçamento sem violar o teto de gastos e a meta fiscal, o que tem gerado desafios para a gestão fiscal.

O programa prevê um pagamento de R$ 200 por matrícula, além de uma parcela mensal de R$ 225 e depósitos de R$ 1.000 por ano concluído no ensino médio, podendo chegar a um total de até R$ 9.200 por estudante.

Previdência

Além disso, o governo também solicitou um aumento de R$ 8 bilhões em gastos com benefícios previdenciários, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência, além de aumentos no seguro-desemprego e abono salarial.

Fonte: Extra (RJ)