O que você precisa saber para entender o novo Congresso brasileiro

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11 de outubro, 2018

Direita, e sobretudo a extrema-direita, consideravelmente mais forte. A esquerda um pouco maior na Câmara e mais ou menos do mesmo tamanho no Senado. O centro significativamente encolhido, como deixaram claras as massacrantes derrotas eleitorais sofridas por MDB e PSDB, que em conjunto perderam 38 parlamentares, considerando o atual tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado.

Mais mulheres, mais negros e mais deficientes. Pela primeira vez na história do país, teremos um senador assumidamente gay: Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil que estreou na política derrotando nas urnas dois veteranos políticos que as pesquisas apontavam como favoritos. Aos 27 anos, o também capixaba Felipe Rigoni (PSB) se tornou o primeiro deficiente visual a conquistar uma cadeira na Câmara.

Veremos ainda a primeira mulher indígena a ostentar o broche de deputada federal. Joênia Wapichana (Rede-RR), que se formou em Direito para defender melhor a causa dos povos indígenas, estará sob o mesmo teto que o ex-ator pornô Alexandre Frota (PSL-SP), eleito deputado com o discurso da promoção dos valores da família que forma um dos pilares do movimento ultraconservador capitaneado por Jair Bolsonaro.

Complicado compreender um Congresso que será ao mesmo tempo mais plural, mais diversificado e mais retrógrado. Um Parlamento que abrirá espaço para lideranças que ganharam força a partir das manifestações de 2013 – como Kim Kataguiri (DEM-SP), à direita; e Tabata Amaral (PDT-SP) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), à esquerda – e, simultaneamente, ampliará o espaço institucional do bolsonarismo.

Rastrear os personagens, tendências e configurações deste Legislativo será a nossa obsessão nos próximos dias e anos, como tem sido desde aquele fatídico dia 12 de fevereiro de 2004 no qual este site veio ao mundo. Mas aqui vão alguns aspectos fundamentais sobre o Congresso brasileiro nascido das urnas do último domingo.

(Grande parte do conteúdo agora publicado foi enviada na manhã de segunda-feira, horas depois de encerrada a apuração do primeiro turno, para os assinantes do produto “Análise Express”. Repetiremos a dose no segundo turno. Maiores informações pelo email [email protected])

FORTE RENOVAÇÃO – Dos 32 senadores candidatos à reeleição, apenas oito
 se elegeram. A taxa de derrota eleitoral, portanto, foi de 75%, índice excepcionalmente alto e muito superior ao previsto por todas as pesquisas de intenções de votos. A renovação também foi grande na Câmara, onde 157 deputados (43% dos 362 que eram candidatos à reeleição) não tiveram a aprovação dos eleitores para continuar em Brasília.

Para se manter no poder, os parlamentares, entre outras medidas, haviam reduzido o tempo de campanha de 90 para 45 dias e aumentado para R$ 2,6 bilhões os recursos públicos destinados aos partidos neste ano. Não foi o suficiente, e o desejo de renovação política da população falou mais alto.

BOMBEIROS A MENOS – O encolhimento do centro político, campo ocupado ao longo das últimas décadas sobretudo pelos políticos do MDB e do PSDB, demonstra que haverá menos bombeiros no Congresso a partir de 2019. Essa tendência é mais forte na Câmara, onde os partidos de direita – hoje com 247 assentos – terão 264, enquanto as forças de esquerda (incluindo PT, PCdoB, Psol, Rede, PSB, PPS, PPL, PMN e PDT) passarão de 136 para 153 cadeiras.

Num cenário de radicalização política e no qual a extrema-direita representada pelo PSL sai das oito cadeiras atuais na Câmara para mais de 50 e ainda elegeu quatro senadores, é certo que não faltará gente para jogar gasolina em incêndio se houver oportunidade para tanto. Como a extrema-esquerda (no Brasil restrita ao PSTU, PCO e PCB) permanecerá fora do Congresso, será fundamental verificar também os rumos que tomará o petismo, que conserva absoluta hegemonia na esquerda brasileira. Em geral moderado e conciliador quando exerceu o poder, o PT radicalizou o discurso desde o impeachment de Dilma Rousseff e elevou o tom ainda mais após a prisão do ex-presidente Lula. Resta saber se, como tratamos no item a seguir, o partido ouviu o recado das urnas e retomará a trilha da ponderação, como parece inclinado a fazer o candidato a presidente Fernando Haddad.

TEORIA DO GOLPE DERROTADA – Dilma, ela mesma, testou nas eleições a narrativa que o PT e a maior parte da esquerda criaram para a crise política e econômica na qual a nação está mergulhada há pelo menos quatro anos. A tese, aceita sem questionamento em vários círculos intelectuais, é mais ou menos assim. Tudo corria bem no Brasil. Dilma governava maravilhosamente e em favor dos pobres. Mas aí as cruéis elites nacionais deram um golpe de Estado porque não admitem perder um centavo de seus fabulosos rendimentos.

Uma narrativa esquisitíssima porque não houve mudança na ordem constitucional (golpe de Estado como, nesse caso?) e também porque aceitar tal narrativa implica concordar que o PT fez tudo certo e caiu por seus acertos, não por seus defeitos (entre eles, erros econômicos desastrosos, a corrupção e a perda da capacidade de liderar). Foi com o perfil de vítima que Dilma fracassou na tentativa de se eleger senadora por Minas Gerais. Idem em relação ao senador e candidato fracassado à reeleição Lindbergh Farias (PT-RJ).

UM CONGRESSO MAIS JOVEM E PLURAL – Levantamento feito para o Congresso em Foco pela Bússola Eleitoral mostra um Parlamento com mais mulheres e negros na comparação com o atual. Nada que desfaça a histórica sub-representação desses segmentos na política brasileira. O número de deputados negros (soma de pardos e pretos, segundo critério do IBGE) cresceu de 20% para 24% na eleição de 2018 em relação à de 2014. De acordo com o IBGE, pretos e pardos somam mais de 50% da população do país.

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), 381 se autodeclaram brancos (75%); 106 se reconhecem como pardos (20,27%); 21 se declaram pretos (4,09%); 2 amarelos (0,389%); e 1 indígena (0,19%).

A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura, 15% das cadeiras. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez. Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher. O Distrito Federal elegeu cinco mulheres em uma bancada composta de oito deputados.

É mulher a mais jovem dos parlamentares eleitos no último domingo (7), Luisa Canziani (PTB-PR), e a mais idosa, Luiza Erundina (Psol-SP). Filha do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que perdeu a disputa para o Senado, Luiza tem 22 anos. Já Erundina, que vai para o sexto mandato, tem 84.

Segundo a Bússola Eleitoral, seis deputados eleitos têm menos de 25 anos. Com 35 anos, idade mínima para se candidatar ao Senado, Irajá Abreu (PSD-TO) vai se juntar à mãe, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que disputou a eleição presidencial como vice de Ciro Gomes (PDT). Além dele, a Casa terá Rodrigo Cunha (PSDB-AL), de 37, abaixo dos 40 anos. No Senado, a representatividade feminina tende a diminuir na próxima legislatura. Entre os 54 senadores eleitos no domingo, apenas sete são mulheres. As três que se candidataram à reeleição foram derrotadas.

Fonte: Congresso em Foco