O GLOBO: PREVIDÊNCIA TEM DÉFICIT 5,1% MAIOR

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20 de maio, 2009

O reajuste do salário mínimo pressionou o déficit da Previdência Social, que fechou abril R$3,099 bilhões – aumento de 5,1% frente ao resultado negativo registrado no mesmo período de 2008. No mês passado, o governo obteve uma arrecadação líquida (já descontadas as transferências ao Sistema S e as restituições a terceiros) com as contribuições previdenciárias de R$14,089 bilhões, mas teve um gasto de R$17,189 bilhões com pagamento de aposentadorias e pensões. Entre janeiro e abril, o desequilíbrio das contas do INSS somou R$15,259 bilhões, alta de 13,9% em relação ao rombo registrado no primeiro quadrimestre do ano passado, quando o total acumulado era de R$13,4 bilhões. Para este ano, o governo projeta que rombo o déficit da Previdência suba para R$40 bilhões, contra R$36,2 bilhões em 2008. Ao divulgar o resultado do regime de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, o ministro da Previdência, José Pimentel, destacou que a arrecadação em abril no setor urbano foi a segunda maior da série histórica, iniciada em 1995, retirando-se os meses de dezembro, quando o INSS costuma historicamente registrar superávit. Boa parte das receitas veio das empresas que aderiram ao SuperSimples. O regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas foi aprovado em meados de 2008 e tinha como objetivo principal a formalização. O ministro citou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que apontou a criação de 106,2 mil empregos em abril: – Os novos empregos criados em abril irão impactar nossas receitas em maio e fortalecer a tendência de crescimento da arrecadação e o equilíbrio das contas. Ele criticou as “maluquices cometidas na década de 90” que geraram passivos que, agora, precisam ser quitados “com juros e correção”. Por exemplo, citou, a Previdência terá de desembolsar este ano R$6,1 bilhões para pagar indenizações judiciais. O grosso dos pagamentos ocorreu em janeiro e agora a média de despesa com decisões judiciais é de R$300 milhões por mês. Em abril, a Previdência pagou 23 milhões de benefícios entre aposentadorias, pensões e auxílios referentes a acidentes de trabalho, doença e salário-maternidade. Só aposentadorias foram 14,6 milhões. O valor médio dos benefícios chegou em abril a R$655,50 – o que representa um ganho real de 22,4% em relação a 2002.
Fonte: O Globo