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O GLOBO: LULA QUEBRA PROMESSA E CRIA NOVOS CARGOS

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07 de julho, 2010 por Poliana Nunes

 
Mesmo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que não enviaria ao Congresso novos projetos que aumentassem as despesas com pessoal, o governo encaminhou ontem duas mensagens criando 1.853 novos cargos no âmbito do Poder Executivo, sendo 1.293 no Itamaraty e mais 560 na Advocacia Geral da União, sem contar a transformação de cargos já existentes. Foram enviados projetos de lei criando outras 230 vagas (sendo 213 cargos e 17 funções gratificadas) no âmbito de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a pedido do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
Ao todo, os novos projetos somam 2.083 vagas: 2.066 cargos e 17 funções gratificadas. No caso do Ministério das Relações Exteriores, o governo pede a criação de 400 vagas de diplomatas e ainda 893 cargos de oficiais de chancelaria. Na justificativa do projeto de lei, o Ministério do Planejamento sustenta que “o Brasil tem intensificado sua participação nos foros regionais e internacionais, bem como tem procurado promover e apoiar eventos multilaterais sobre temas que estão presentes na agenda global” e que é necessário “adequar a força de trabalho” a esse cenário.
 
Segundo o Planejamento, há atualmente 1.285 diplomatas em atividade, de um quadro fixo de 1.397. Com as alterações, o quadro de diplomatas pularia de 1.397 para 1.805. Como os cargos não serão preenchidos imediatamente – seriam a partir de 2011 -, o governo sustenta que não há impacto nos gastos. Cálculos do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) apontam que eles representarão um aumento de despesa de R$242,3 milhões no Poder Executivo e ainda R$31,5 milhões no âmbito do Poder Judiciário, totalizando R$273,8 milhões.
 
Como O GLOBO revelou ontem, no governo Lula já foram criadas 265.222 vagas, sendo 219.022 cargos e mais 46.200 funções comissionadas. Só em 2010, foram 37.101 cargos e funções comissionadas nos três Poderes da República, aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente.
 
No Itamaraty, de acordo com os novos projetos, há ainda a criação de 893 cargos de oficiais de chancelaria. O quadro hoje dessa função é de 849. O projeto cria 893 novos cargos e ainda prevê a geração de outros 172 por meio de transformação de cargos já existentes.
 
O governo diz que há 223 representações diplomáticas do Brasil em todo o mundo. Desde 2003, o governo Lula criou 64 postos no exterior, sendo 38 a partir de abril de 2006.
 
Ontem, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou a criação de 100 cargos efetivos na Agência Nacional de Cinema (Ancine).
 
Também na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, com alterações, a Medida Provisória 483, que dá novo status de ministério a quatro secretariais especiais da Presidência e cria cargos de confiança, os chamados DAS, para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Integração Nacional. O novo texto prevê a criação de 72 novos cargos, além dos 134 previstos no texto original, mas sem aumento nos gastos já previstos, que são de R$10,6 milhões ao ano. São criados 206 cargos: 190 na Saúde e 16 na Integração Nacional. O PSDB tentou derrubar o artigo que aumentava o número de cargos, mas foi derrotado.
 
Fonte: O Globo – 07/07/2010
 

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