O GLOBO: JUSTIÇA TAMBÉM PODE FICAR SEM REAJUSTE SALARIAL

Home / Informativos / Leis e Notícias /

18 de março, 2009

Diante do dilema de suspender ou não os pagamentos das parcelas futuras do reajuste dado ao funcionalismo público federal, o governo pediu aos aliados que não aprovem qualquer outro projeto que aumente gastos com pessoal em ano de crise. O assunto fez parte da conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Lula também teria repetido a sugestão ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Tramitam no Congresso projetos aumentando o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos procuradores do Ministério Público da União, por exemplo.
Segundo o Planalto, a aprovação de um projeto reajustando salário do Judiciário, por exemplo, deixaria o governo em situação delicada, uma vez que deverão ser suspensos ou adiados os reajustes do Executivo – medida que o governo não pode adotar em relação a outro poder. Em dezembro, houve uma tentativa de votar o projeto que reajusta os vencimentos dos ministros do STF de R$24,5 mil para R$25.725, mas foi retirado de pauta. Essa proposta foi enviada em 2006 para vigorar a partir de janeiro de 2007, mas nunca houve acordo para sua aprovação.
Quanto aos servidores do Executivo, que começaram a fazer uma mobilização na Praça dos Três Poderes, a medida foi discutida ontem em reunião entre Lula e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Hoje, Bernardo se reunirá com representantes dos servidores públicos para discutir como ficará a parcela de julho do reajuste. Bernardo deverá alegar ao grupo de servidores que a queda na arrecadação este ano será de, pelo menos, R$35 bilhões. Até sexta-feira, o governo deve anunciar a ampliação do corte no Orçamento para até R$45 bilhões.