O Globo: Governo quer esfriar debate sobre sigilo eterno para evitar desgaste

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17 de junho, 2011

 BRASÍLIA. O Palácio do Planalto definiu uma nova estratégia para tentar sair da agenda negativa do projeto que poderia acabar com o sigilo eterno para documentos oficiais. A ordem é esfriar o debate para só votar a matéria no Senado dentro de alguns meses. O acerto foi feito na noite de quarta-feira, entre o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.- O governo não tem posição sobre o projeto que trata do fim do sigilo eterno. Vamos abrir o debate no Senado. Tudo vai depender de como esse debate será encaminhado – disse Jucá, tentando esfriar a polêmica, apesar de a presidente Dima Rousseff ter concordado em manter o sigilo eterno.A avaliação que foi feita é que, depois que o projeto não foi votado em maio, como Dilma queria, o melhor agora é criar um ambiente de consenso no Senado. A Câmara aprovou ano passado emenda ao projeto enviado pelo governo que estabelece uma única renovação para o sigilo de documentos ultrassecretos, limitando a 50 anos o prazo para liberação de documentos oficiais.Inicialmente, havia a expectativa do Planalto de aprovar o texto alterado pela Câmara. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, era uma defensora da tese de fim do sigilo eterno. Mas, depois da posição contrária dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), o governo decidiu recuar, e Ideli chegou a anunciar a orientação do Planalto de derrubar no Senado a mudança feita pela Câmara.Hoje, não há consenso nas bancadas. O PT já se posicionou favorável ao texto da Câmara que acaba com o sigilo eterno. E depois recuou. Mas outras bancadas governistas ainda não tomaram uma posição oficial.- A bancada do PT tem uma posição discutida e rediscutida sobre o tema. A posição do governo ocorreu depois de sair a posição do PT. Só vamos discutir novamente o tema depois que tivermos uma exposição das razões do governo – advertiu o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).Nos bastidores, o Palácio do Planalto quer evitar contrariar aliados importantes como Sarney e Collor. Por isso, cresce a tendência de deixar o debate ser conduzido no Senado até que haja uma maioria segura por uma posição.Fonte: O Globo – 17/06/2011