O GLOBO: DIRIGENTES E EDUCADORES PEDEM NEGOCIAÇÃO DE PRAZO PARA NOVO PISO

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06 de agosto, 2008

Dirigentes estaduais e municipais, parlamentares e educadores defenderam ontem uma saída negociada para o impasse em torno do piso salarial nacional do magistério. Favoráveis ao novo salário mínimo da categoria, fixado em R$950 mensais a partir de 2010, eles disseram que o primeiro passo é ter clareza sobre o impacto da lei em termos financeiros e de contratação de pessoal. Entre as soluções sugeridas, estão um prazo de transição mais longo e maior investimento.

O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Vincent Defourny, defendeu mais investimentos no ensino público e enfatizou a importância pedagógica da jornada extraclasse, cuja ampliação é motivo de discórdia. Mas observou que é preciso levar em conta a realidade de cada estado e município:

– A única saída para esta equação é aumentar o investimento em educação. É um debate da sociedade: quais são as prioridades para o Brasil hoje?

Bahia reserva 30% da jornada para atividades extraclasse

A lei do piso estabelece que professores da educação básica receberão pelo menos R$950 por jornadas semanais de 40 horas, a partir de 2010. Já em 2009 deverão ter reajuste. O ponto mais polêmico é a exigência de que 33% da jornada de trabalho sejam reservados a atividades extraclasse. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) estima que os estados terão que contratar cerca de 50 mil professores e gastar mais de R$10 bilhões adicionais a partir de 2010.

O secretário de Educação da Bahia, Adeum Sauer, contou que a rede baiana já reserva 30% da jornada dos docentes para atividades fora de sala. Ele prevê contratar 6,5 mil professores, com acréscimo de R$200 milhões na folha de pessoal.

– Antes de declarações retumbantes ou de entrar no campo jurídico, é preciso buscar uma saída política de transição. Não adianta ter piso, se não se pode pagá-lo.

O presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, secretário municipal em Taboão da Serra (SP), defendeu o piso e a saída negociada:

– O piso é exeqüível, mas vai dar trabalho e exigir investimentos.

O presidente-executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos, sugeriu um prazo de transição de cinco anos. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que aguardará as planilhas do Consed com o impacto da lei.

– Só posso achar algo com base nos subsídios que pedimos que nos entregassem – disse, após a abertura do seminário Ética e Responsabilidade na Educação, na Câmara.