O GLOBO: CRISE NÃO IMPEDE AUMENTO DE HORAS EXTRAS NO SENADO

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07 de janeiro, 2010

A direção do Senado informou ontem que seus gastos com o pagamento de horas extras aumentaram em R$ 3,7 milhões de 2008 para 2009. Embora o número de servidores beneficiados tenha caído em cerca de 35% de um ano para o outro, o valor despendido pela instituição saltou de R$ 83,9 milhões para R$ 87,6 milhões. Isso porque o teto estabelecido para as horas extras pagas a cada servidor sofreu um reajuste de nada menos que 99,42% em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

Esse reajuste de quase 100% foi uma das últimas bondades concedidas pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que foi demitido do cargo em março do ano passado em meio a suspeitas de que ele teria omitido de seu patrimônio uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Como as demais benesses garantidas pelo exdiretor ao longo dos 14 anos que esteve à frente da Diretoria Geral da Casa, o aumento não pôde ser cancelado.

De acordo com a assessoria do atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a revogação do aumento do teto estabelecido para o pagamento de horas extras poderia caracterizar uma redução salarial e ser, assim, contestada judicialmente.

Apesar do aumento de gastos, o Senado se vangloria de ter obtido “sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009” e acrescenta que, em cumprimento a uma determinação da Mesa Diretora da Casa, o número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009. Isso teria sido o resultado prático da implantação de uma nova sistemática de controle adotada pela atual administração da Casa. O curioso é que, com a exigência da comprovação do cumprimento de horas extras — permitidas apenas de terça a quinta das 18h30m às 20h30m — os estacionamentos do Senado passaram a enfrentar cong estionamento a partir das 20h30m.

A notícia sobre o aumento de gastos do Senado com horas extras provocou surpresa entre os senadores.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), promete cobrar explicações ao diretorgeral da Casa logo no início de fevereiro, quando os trabalhos legislativos forem retomados.

— O Senado é uma coisa que temos de vigiar permanentemente. Se o número de funcionários beneficiados caiu, não tem explicação para o aumento de gastos. Parece que todo mundo sempre quer tirar uma casquinha aqui na Casa — lamentou Casagrande.

O senador também aproveitou para criticar a decisão da Mesa Diretora do Senado, que em sua última reunião de 2009 autorizou os parlamentares a usarem em 2010 — ano em que 54 dos 81 senadores deverão disputar eleições — os créditos de passagens aéreas que não foram utilizados em 2009.

Senado: despesa com passagens caiu

A prática era comum na Casa, mas foi proibida em abril do ano passado, quando essa mesma Mesa Diretora aprovou uma nova regulamentação para o uso da verba de transporte aéreo, como forma de moralizar o uso das cotas de passagens dos parlamentares. A maioria usava essa cota para viajar de férias com a família e amigos pelo país ou até mesmo exterior.

— Soube pela imprensa dessa história das passagens. Isso mostra a cultura da Casa de não dar transparência a seus atos. É colocar a cara para as pessoas baterem — acrescentou Casagrande.

A Secretaria de Comunicação do Senado, porém, anunciou ontem que os gastos da Casa com passagens de senadores caiu pela metade de 2008 para 2009, depois da aprovação das novas regras para o uso das verbas de transportes aéreo, que proibiram que elas fossem usadas por parentes ou amigos de parlamentares.

Em 2008, a instituição gastou R$ 18.210.530,51 com passagens pagas a senadores.

No ano seguinte essa conta caiu para R$ 9.359.024,59, garantindo uma redução de custos para a C a s a d e R $ 8.851.505,92.

O senador Casagrande manifestou ainda preocupação com a possibilidade de o Senado repetir o erro cometido no ano passado, quando pagou R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, ou seja, em pleno recesso, quando não há sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

A autorização para o pagamento foi dada pelo então primeirosecretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

A medida causou protestos entre os senadores, e pelo menos 24 determinaram que os funcionários de seus gabinetes devolvessem — ainda que em suaves prestações, conforme estabelece a lei — as horas extras recebidas indevidamente.

— Agora só falta pagarem hora extra de novo no recesso — observou o senador Casagrande.

Mas a Diretoria Geral do Senado apressou-se em informar que, este ano, não será autorizado o pagamento de horas extras no recesso parlamentar.

Fonte: O Globo