O Globo: CNJ condenou cinco juízes no ano passado

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26 de janeiro, 2012

Em 2011, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco juízes por desvios de conduta — um número ínfimo, considerando que a corregedoria do órgão julgou 4.337 processos disciplinares contra juízes e servidores no mesmo período.Além de reclamações da conduta dos magistrados, há também queixas de excesso de prazo para dar decisões em processos judiciais.No ano passado, a corregedoria abriu 4.112 processos disciplinares contra juízes e servidores de tribunais de todo o país. Foram julgados 4.337. Ou seja, parte dos casos novos e dos que já tramitavam no órgão. Hoje, há 2.573 processos desse tipo tramitando na corregedoria. Eles correspondem a 79,65% dos processos totais do CNJ. Os números constam do relatório anual de atividades do conselho, que será votado hoje em plenário.A investigação contra um magistrado começa na corregedoria, que apura os fatos e os apresenta ao plenário do CNJ. Depois de analisar, os conselheiros decidem se abrem ou não processo administrativo disciplinar contra o juiz. A relatoria do caso sai da corregedoria e vai para as mãos de um conselheiro, que instrui novamente o processo, colhendo provas e dando ao acusado a chance de se defender. Em seguida, o conselheiro leva seu voto ao plenário, e o colegiado decide condenar ou não.O relatório também informa que a ouvidoria do CNJ recebeu, em 2011, 15,5 mil reclamações de cidadãos. A maior parte, 30,11%, refere-se à demora no julgamento de processos judiciais. Outros 4,24% são reclamações sobre as decisões tomadas pelos juízes.O CNJ encaminhou as queixas aos tribunais dos estados: 3.144 reclamações. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu demandas, com 13,52% das reclamações encaminhadas.As outras queixas foram encaminhadas a defensorias públicas, ao Ministério Público ou à Presidência da República.A maior parte das reclamações, 21,01%, foi feita por servidores públicos. Advogados fizeram 17,45% das queixas.O relatório ainda informa que, no ano passado, o CNJ realizou inspeções no Tribunal de Justiça do Amapá e na parte de informática do Tribunal de Justiça da Bahia. Também fez revisões de inspeção em tribunais de 12 estados: Tocantins, Rio Grande do Norte, Amazonas, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Pará, Alagoas, Ceará, Paraíba, Espírito Santo e Paraná.O relatório retrata a situação do Judiciário no país e faz uma prestação de contas das atividades do CNJ ao longo do ano.Após aprovado, o texto será enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministro Cezar Peluso, para ser incluído na mensagem dirigida ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo.Fonte: O Globo – 26/01/2012