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O Globo: AGU tenta reaver R$2,1 bi de recursos desviados

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09 de dezembro, 2011 por Poliana Nunes

No último ano, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com 2.343 ações na Justiça pedindo de volta R$2,14 bilhões desviados dos cofres públicos por práticas de corrupção. Dos processos, 664 são contra prefeitos e ex-prefeitos, 429 contra servidores públicos e ex-servidores e 644 contra empresas privadas. Os dados referem-se ao período de 1º de dezembro de 2010 a 30 de novembro deste ano. No mesmo período, foram recuperados R$329,9 milhões, referentes a ações ajuizadas em anos anteriores.Para o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, a diferença entre o valor cobrado e o obtido é grande devido ao excesso de recursos judiciais à disposição dos réus.- Nosso modelo de cobrança de crédito é muito deficiente. Normalmente, ele beneficia o devedor, pela quantidade de recursos e pela demora na decisão, o que dificulta muitas vezes a localização de patrimônios – avaliou.Os maiores devedores cobrados no último ano são empresários, com a suspeita de terem desviado R$468 milhões dos cofres públicos. Em seguida, vêm os servidores e ex-servidores públicos, com R$300,8 milhões. Os prefeitos e vice-prefeitos respondem a ações pedindo o ressarcimento de R$249,4 milhões.A cobrança do dinheiro é feita em ações de execução de multas impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ações de improbidade administrativa (ajuizadas contra servidores públicos) e ações civis públicas.Maranhão, Minas Gerais e São Paulo foram os estados do país com maior número de ações ajuizadas em 2011 com base nas condenações impostas pelo TCU. Foram abertos 154 processos no Maranhão, 138 em São Paulo e 92 em Minas. Com relação às ações de improbidade, Bahia, Ceará e Mato Grosso foram os mais acionados na Justiça, com, respectivamente, 49, 30 e 23 processos cada.Meta é reaver 25% do dinheiro desviadoOs números são do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa, da AGU, responsável por reaver o patrimônio público desviado. O relatório mostra que, gradualmente, o poder público tem conseguido recuperar mais os recursos de corrupção. Há quatro anos, o índice era de 1%. Em 2011, chegou-se a 15%. A meta da AGU é atingir 25% de recuperação em 2016.Também aumentou o índice de pagamento das multas aplicadas pelo TCU, após a execução da dívida na Justiça. Em 2008, a taxa era de 2,1%; em 2009, de 4,56%; em 2010, de 9,84% e neste ano, o índice chegou a 25,08%.- A evolução do processo de cobrança deu um salto significativo nos últimos anos. Esse resultado mostra que existe um espaço de melhoria. Tão importante quanto a recuperação do dinheiro é o bloqueio dos bens, que vai garantir a execução mais tarde. A corrupção se sustenta na percepção de impunidade. Isso tem caído nos últimos anos, porque as ações têm sido mais efetivas – disse Adams.Boa parte do dinheiro recuperado em 2011 refere-se ao processo de desvio de dinheiro da obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O esquema foi desvendado há mais de 10 anos. Apurou-se o desvio de R$169 milhões, em valores da época. Neste ano, os cofres públicos foram restituídos em R$55 milhões pelo Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, responsável pela construção.Segundo a contabilidade do advogado André Luiz Mendonça, diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, o total da dívida, está perto de R$950 milhões. Ele acredita que o poder público ainda vai precisar trabalhar muito para ver o resto do dinheiro, devido ao excesso de recursos ajuizados pelos devedores.Tempo médio de recuperação é de 7 anosEm outro caso, a Justiça bloqueou R$24 milhões em bens de empresas investigadas na Operação Saúde. Elas também foram impedidas de receber dinheiro do governo federal e de participar de licitações públicas. No esquema, deflagrado em 2009, no Rio Grande do Sul, empresas venciam licitações viciadas a partir da oferta de preços muito abaixo do mercado. As disputas eram para o fornecimento de remédios. Após a vitória, as empresas entregavam os produtos em quantias menores que as impressas nas notas fiscais.Segundo André Luiz Mendonça, o tempo médio para a recuperação de dinheiro público desviado, por meio do Judiciário, é de sete anos. Ele afirmou que a AGU tem adotado medidas para garantir o pagamento, mesmo que demore. Um exemplo disso é o pedido de bloqueio das contas dos devedores ? que, no último ano, chegou a R$338,63 milhões. Também foram realizados 806 acordos, garantindo cerca de R$30 milhões em depósitos para o poder público.- Todas as instituições têm que trabalhar para reduzir esse tempo entre a prática da fraude e a recuperação de recursos. Esse trabalho não é simples de se fazer. Temos pedido o bloqueio das contas dos devedores. É isso que vai garantir que, ao final, tenhamos um resultado efetivo – disse o advogado da AGU.Hoje, no Dia Internacional de Combate à Corrupção, a AGU vai entrar na Justiça com dezenas de ações pedindo o ressarcimento de R$163 milhões desviados dos cofres públicos. A iniciativa é da Procuradoria-Geral Federal e conta com a mobilização de procuradores federais de vários estados. Os recursos são cobrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).Entre janeiro e novembro de 2011, a Procuradoria-Geral Federal inscreveu na dívida ativa 173 acórdãos do TCU, com a expectativa de ressarcimento de cerca de R$300 milhões, fora as ações que serão ajuizadas hoje.Fonte: O Globo – 09/12/2011

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