O ESTADO DE S. PAULO: TRÊS PODERES CRIAM 56 MIL CARGOS DE SERVIDORES

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24 de julho, 2008

O Executivo e os demais Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008. O levantamento é do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções gratificadas e comissionadas.O acréscimo do número de cargos atende principalmente a pedidos do Ministério da Educação, que ganhou 47.960 novas vagas de professores e técnicos administrativos e 4.297 comissionados com a aprovação das Leis 11.739 e 11.740. do total de cargos criados, a expectativa é de que 10.375 sejam preenchidos em 2008, e 45.968 entre 2009 e 2012, no novo mandato presidencial.

“Uma das inovações do governo Lula é jogar gastos para os próximos governos, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal”, critica Madeira.

Atualmente, segundo dados do Ministério do Planejamento, o Executivo federal acumula 529 mil servidores civis em atividade, incluindo efetivos, temporários e comissionados. O número é 43 mil superior ao existente no início de 2003, quando Lula tomou posse, sem contar os demais Poderes, onde o acréscimo foi de 18 mil servidores.

TOTAL do PT

Os ingressos de servidor por concurso público no governo do PT já somam 74.008 e as admissões por tempo determinado, outros 69.923. A maioria das contratações por tempo determinado é de docentes, por período máximo de dois anos. Isso justificaria, segundo técnicos do governo, a criação das vagas aprovadas recentemente, que visam a substituir professores temporários (ou “substitutos”) por permanentes. Outra razão apresentada para as contratações são as aposentadorias de servidores. Durante a gestão Lula, conforme os dados, 52.171 funcionários do Executivo se aposentaram, o que explica que a expansão final seja menor do que a quantidade de ingressos. Em 2008, por exemplo, 3.359 deixaram a administração pública federal até abril, a maior média mensal desde 2003.

Além dos servidores efetivos e temporários, o número de comissionados sem vínculo com a administração pública ou requisitados de outros órgãos públicos (incluindo Estados e municípios) também continua crescendo. No início de 2003, eram 4.906 assessores nessa situação – os chamados DAS “sem vínculo”. Hoje já são 6.347 e podem crescer ainda mais com as leis aprovadas recentemente.

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

O Orçamento de 2008 já reservava R$ 5,9 bilhões para o aumento dos gastos de pessoal, incluindo contratações, mas recentemente o governo pediu ao Congresso mais R$ 7,6 bilhões em créditos orçamentários para cobrir os reajustes que está concedendo este ano aos servidores.

Em menos de quatro meses depois de aprovado o Orçamento, o Congresso já aprovou mais R$ 32,1 bilhões em despesas de pessoal, custeio e investimento, de acordo com levantamento da assessoria de Madeira. Isso sem contar o impacto das leis sobre os Orçamentos de 2009 em diante. “Estamos numa fase excepcional das receitas, e o governo deveria ter um pouco mais de juízo, reduzindo, e não aumentando os gastos”, avaliou o deputado tucano.O BNDES, por exemplo, recebeu um crédito de mais R$ 12,5 bilhões em 2008 para emprestar às empresas e demais instituições financiadas. Já o aumento do salário mínimo exigiu um reforço de R$ 5,3 bilhões no Orçamento deste ano.

SUPERÁVIT

Apesar dessas ampliações orçamentárias, a área técnica alega que o Orçamento é “autorizativo” e o limite global de gasto não sofreu acréscimo e será ajustado para o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros, estipulada em 4,3% do Produto Interno Bruto). Ou seja, para compensar o dinheiro aplicado nas novas despesas, o Executivo deixará de gastar em outras programações originais do Orçamento.

NÚMEROS

10.375 cargos devem ser preenchidos em 2008

529 mil é o total de servidores civis em atividade, incluindo efetivos, temporários e comissionados, do Executivo

R$ 5,9 bilhões era a reserva do governo para aumento de gastos de pessoal

R$ 7,6 bilhões foi quando o governo pediu a mais ao Congresso em créditos orçamentários, para cobrir reajustes previstos a servidores

52.171 funcionários do Executivo se aposentaram durante a gestão Lula