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O ESTADO DE S. PAULO: REAJUSTE PASSA, MAS FALTA CONCLUIR VOTAÇÃO

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17 de julho, 2008 por Poliana Nunes

A Câmara aprovou ontem o texto básico da medida provisória que beneficia 1,4 milhão de servidores civis e militares com aumentos salariais. A votação da MP não foi concluída, no entanto, por falta de quórum e pela estratégia de obstrução dos partidos de oposição. Voltará ao plenário em agosto, depois do recesso parlamentar, e terá de passar ainda por sete votações pontuais antes de ser aprovada completamente para seguir ao Senado.

A MP altera o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. O impacto dos aumentos será de R$ 7,7 bilhões, mas chegará a um gasto adicional de R$ 32 bilhões até 2012, quando estarão em vigor todas as parcelas dos reajustes concedidos pela MP. O impacto maior nas contas públicas será no governo do presidente que assumir em 2011.

Durante o recesso, a contagem do prazo de 120 dias de vigência da MP fica suspensa e, portanto, essa medida provisória estará valendo até o dia 24 de setembro. Se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até essa data ela perderá a validade.

Depois de várias manobras regimentais da oposição para atrasar a votação, o texto básico da proposta foi aprovado simbolicamente. A falta de quórum impediu o prosseguimento das votações e os deputados anteciparam o recesso parlamentar, com início oficial na sexta-feira. Os trabalhos do Congresso recomeçam no dia 4 de agosto.

Com a evidente falta de quórum, o segundo vice-presidente, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), antecipou que não haverá votação hoje. “Em nome do presidente Arlindo Chinaglia, em nome de todos os que fazem a Mesa Diretora e em meu nome pessoal, desejo a todos um feliz recesso e que Deus nos ajude.”

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