O Estado de S. Paulo: PF rejeita cobrança do Planalto sobre algemas

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12 de agosto, 2011

Delegados federais criticaram a cobrança do Planalto, que viu abuso dos agentes por algemarem alvos da investigação e quer explicações do Ministério da Justiça, ao qual está vinculada a PF. "Abuso é de quem rouba o dinheiro público", declarou o presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, Amaury Portugal."Quem desvia recursos do Tesouro está sujeito a ser preso e algemado", afirmou Portugal. "O delegado tem que justificar ao juiz e ninguém mais, muito menos ao governo."Ele destacou que a execução das operações estão sempre sob responsabilidade de um delegado. "Como autoridade de polícia judiciária, o delegado sabe que as algemas devem ser utilizadas para preservar a integridade do próprio acusado e de terceiros."Portugal observou que nem todos os alvos da operação deflagrada na terça-feira foram algemados. "Isso só acontece quando o delegado percebe que o acusado pode causar algum transtorno. Quem está na linha de frente é que pode saber do estado psicológico do alvo. Alguns tentam até o suicídio", afirmou. "O uso de algemas é permitido quando o delegado vê necessidade."Portugal repudia a versão de que a presidente Dilma Rousseff quer ser avisada antes das operações para não surpreendida. "Quem tem que informar a presidente é o Ministério da Justiça. Ela (Dilma) que cobre isso do ministério, não da PF."No entanto, o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, observou que não poderia saber antecipadamente da operação. "Não cabe ao ministro da Justiça desobedecer o que está previsto em lei."Nota de repúdio. A cúpula da PF repudiou que tenha agido com truculência. Em nota, a corporação esclareceu que "o uso de algemas ocorreu com estrita observância da Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal, que determina sua utilização para segurança do conduzido e da sociedade, ao invés de proibi-la terminantemente".Segundo a PF, "não se constatou qualquer irregularidade no uso das algemas que possa justificar a instauração de Procedimento Disciplinar"."Eu não tenho dúvidas que é desvio de foco", observa um delegado da cúpula da PF. "A defesa (dos investigados) vai se preocupar muito mais com isso do que com a questão de mérito, vai se valer de efeitos colaterais. Todos os dias, neste País, a Polícia Civil e a PF prendem e algemam e nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro vem dizer alguma coisa. É uma hipocrisia muito grande."Para esse delegado da PF, a presidente está ignorando o fato de que as operações correm sob segredo de Justiça. "O nome já diz, é investigação do Judiciário. Se a polícia passa de forma antecipada qualquer dado sobre a missão, está cometendo crime de quebra de sigilo funcional", argumentou. "Antes de criticar, as pessoas devem conhecer melhor a matéria. O dever da PF é cumprir o que estabelece a lei. A PF nunca deixa de comunicar seus superiores sobre o que está fazendo."O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Vinícius Wink, questionou o fato de Dilma ter de ser avisada sobre as operações. "Por que o policial tem que avisar a presidente que vai prender A, B ou C?" Sobre o uso das algemas, diz que o grande problema é o espetáculo que isso se torna.Fonte: O Estado de S. Paulo – 12/08/2011