O ESTADO DE S. PAULO: ENTREVISTA COM JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI

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05 de outubro, 2009

Mesmo reconhecendo que tem muitos amigos na política e pode vir a ser o julgador de alguns deles, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, diz que, “a partir da posse, não se depende de mais ninguém”. Ele usou a frase para falar da independência proporcionada, por exemplo, pela vitaliciedade do cargo. “Gratidão se paga com gratidão. Não se paga com a toga”, declara.

Toffoli pode ficar no Supremo por longos 29 anos, até 15 de novembro de 2038, quando completa 70 anos e atinge a aposentadoria obrigatória. Ele assume no STF no dia 23, na vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito.

Como na sabatina diante dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta entrevista Toffoli também não quis se comprometer com a ideia de que, por ter dirigido a Advocacia-Geral da União (AGU), não deve participar do julgamento da concessão de refúgio ao ativista italiano Cesare Battisti.

Há 11.302 processos à sua espera no gabinete. Como vai encarar essa pilha de processos?
A estratégia é trabalhar. Aliás, o ministro Menezes Direito, nos dois anos em que esteve na cadeira, já diminuiu muito o número de processos no gabinete. Chego com disposição para diminuir esse número de processos.

Nos processos em que a AGU atuou, o sr. se dará por impedido ou suspeito?
Em cada caso eu vou analisar isso. Não é possível dizer de antemão que todos os casos em que a União seja parte eu estarei impedido.

E nos casos em que o sr. assinou parecer?
Há uma jurisprudência no STF que diz que, em processo de natureza objetiva (como uma ação direta de inconstitucionalidade), não há impedimento ou suspeição. Então tenho de discutir isso. Em certas circunstâncias, terei de pedir auxílio aos colegas. O mais importante é o respeito à instituição.

O caso de extradição de Cesare Battisti não é de natureza objetiva. Então, o sr. teria de se considerar impedido?
Não falo sobre caso concreto específico que está em julgamento no Supremo. Não só sobre esse.

O sr. tem muitos amigos na política e vários o ajudaram. Mas o sr. também passa a ser o julgador de alguns deles na corte. Como fica essa relação?
Não há limitação alguma. O cargo de ministro do Supremo dá toda a independência, toda a garantia para julgar, desde o cidadão mais simples até o presidente da República. O Supremo dá toda a proteção, pelo cargo ser vitalício, pelo cargo ser de independência. A partir da posse, não se depende de mais ninguém. Com a toga não se agradece. Gratidão se paga com gratidão. Não se paga com a toga. Não me sinto constrangido de julgar quem quer que seja.

O sr. já pensou nas restrições pessoais impostas pelo cargo?
A ministra Cármen Lúcia tem uma frase que ouvi numa palestra dela há dois anos e que muito me impactou. Ela disse: quem assume uma cadeira no Supremo renuncia à sua liberdade para defender a liberdade dos outros. Estou virando uma página na minha vida, passo a ser outra pessoa quando tomar posse.

Vinte e nove anos não é muito tempo para passar no STF?
Vou com a vontade de passar vários anos me dedicando a esse trabalho, porque estarei me dedicando à Nação brasileira.

O sr. é favorável ao mandato fixo para ministro de STF?
Quando discutimos modelo, encontramos vantagens e desvantagens em cada um. O sistema de mandato traz uma rotatividade maior, mas uma quebra maior de jurisprudência. Cabe à classe política avaliar. O modelo atual tem demonstrado ser eficiente, tem permitido a alternância no Supremo dentro de um padrão em que não ocorram muitas alterações de jurisprudências. Coincidiu de no governo Lula haver várias indicações, mas isso não vai se repetir sempre.

O sr. defende mudanças na forma de indicação dos ministros do Supremo?
Eu defendo que, qualquer que seja o modelo, a indicação deva passar pelo crivo de representantes eleitos pelo povo. No caso brasileiro, essa participação se dá pela indicação por parte do presidente, que é eleito pelo povo, e posterior aprovação pelos senadores, que também representam a Federação. Sou contrário a sugestões que existem de haver uma forma de indicação por membros de carreiras, como advogados, procuradores ou magistrados.

Mas esse modelo pode ser aprimorado?
Talvez no quórum necessário para aprovar a indicação no Senado. Na Alemanha, o quórum é de dois terços. No Brasil, é maioria absoluta dos votos. Elevar o quórum pode dar mais legitimidade.

Como o sr. define a sua posição ideológica? Será mais progressista, mais liberal?
A maneira como vou me comportar no Supremo vou demonstrar ao longo dos meus votos. É difícil dizer se serei mais liberal, mais progressista ou mais conservador. Procurarei sempre me balizar pelas leis e pela Constituição.

Fonte: O Estado de S. Paulo