O ESTADO DE S. PAULO: AUDITORES FISCAIS MANTÊM GREVE

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15 de abril, 2008

Os auditores fiscais da Receita Federal devem manter a greve iniciada no dia 18 de março, mesmo depois da determinação do Ministério do Planejamento, na semana passada, de descontar dos salários os dias parados. Cerca de 3 mil servidores participaram ontem da assembléia nacional para decidir os rumos do movimento.

Até as 19h15 de ontem, 74,69% dos votos apurados de 46 delegacias sindicais em todo o País eram pela continuidade do movimento por tempo indeterminado, fora da repartição, sem assinatura de ponto e com 30% da categoria trabalhando nas atividades essenciais, como determina a lei.

No total, são mais de 90 delegacias e representações sindicais em todo País. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) afirma que, pelas experiências anteriores, o indicativo de continuidade da paralisação não deve mudar até amanhã, quando está previsto o fim da apuração. A direção do Unafisco informou que o placar pela manutenção da greve representa 1.638 votos, portanto, mais da metade do número de auditores esperado na assembléia.

O Departamento de Assuntos Jurídicos do Sindicato entrou ontem com um mandado de segurança, com pedido liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de cortar o ponto dos grevistas. Segundo o Unafisco, a medida tem como objetivo impedir o desconto dos salários dos auditores fiscais desde o início da paralisação até ontem, quando foi publicada no Diário de Justiça a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele suspendeu a liminar que impedia retaliações contra os auditores em virtude da greve. Para o Unafisco, a ordem do Ministério do Planejamento não pode retroagir à data da decisão do STF.

FUNDO DE CORTE DE PONTO

Por precaução, a categoria aprovou ontem o desconto de 2% do salário, em duas vezes, para reforçar o Fundo de Corte de Ponto. A Diretoria Executiva Nacional do Unafisco chegou a apresentar, em assembléia, a opção de elevar para 40% o efetivo em serviço durante a greve. Também incluiu entre as opções a possibilidade de transformar a paralisação em operação padrão nas aduanas.