Novas rodadas de negociação para servidores da saúde e INSS são marcadas pelo governo

Home / Informativos / Leis e Notícias /

15 de maio, 2024

Reuniões estão previstas para acontecer nos dias 21 e 22 de maio, respectivamente

O governo federal agendou mais uma rodada de negociação das mesas setoriais e temporárias tanto dos servidores da saúde quanto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI). As reuniões estão previstas para acontecer nos dias 21 e 22 de maio, respectivamente.

Na mesa setorial da saúde, o governo propõe reajuste zero para este ano, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Para o nível elementar, a proposta é ainda pior: 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Além disso, será discutida a reestruturação da carreira.

Na mesa do INSS, uma das questões mais importantes é o cumprimento do acordo de greve de 2023, que prevê a carreira típica de Estado, com a exigência de nível superior e a incorporação gradual da GDASS. Também será apresentado um índice de reajuste linear.

Na última reunião, ocorrida em março, a União apenas se comprometeu a analisar as demandas sindicais, sem garantias concretas.

Demandas
Entre os pontos essenciais do acordo estão a transformação da carreira do seguro social em típica de Estado, alteração do nível de ingresso para técnico do seguro social para nível superior, incorporação gradual da gratificação (GDASS) ao vencimento básico (VB) e adicional de qualificação. Tais medidas são vitais para a reestruturação da carreira do seguro social, segundo os servidores.

De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a postura do governo reflete a estratégia de esvaziar as negociações unificadas do funcionalismo federal, transferindo a importância para mesas setoriais como a do Seguro Social.

Enquanto o impasse persiste, os servidores do INSS seguem na expectativa de que o governo cumpra uma agenda mais transparente. Em setembro de 2023, representantes do governo mencionaram um projeto em andamento para reestruturar as carreiras “por similaridade” para ativos e aposentados, com o objetivo de valorizar o funcionalismo.

Os representantes sindicais argumentam que os profissionais da Saúde federal, que estiveram na linha de frente contra a Covid-19 e outras epidemias, recebem as menores remunerações do Executivo federal, “indicando um descaso por parte da administração pública”. Por isso, exigem um espaço contínuo e setorializado para discussões remuneratórias.

Fonte: Extra (RJ)