Mudança no cálculo da insalubridade gera revolta entre trabalhadores da Ebserh

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15 de maio, 2025

Medida prevê unificação da base de cálculo para todos os trabalhadores

A possível mudança no cálculo do adicional de insalubridade anunciada pela direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem causado preocupação entre os empregados contratados antes de 2019. A medida foi comunicada oficialmente na última semana e prevê a unificação da base de cálculo para todos os trabalhadores, com o salário mínimo como referência, em vez do salário-base utilizado atualmente para os contratos antigos.

A alteração segue orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram a prática anterior em desacordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde a Resolução 88, publicada em 2019, novos contratados já recebem o adicional com base no salário mínimo, o que gerou um cenário de desigualdade interna na empresa.

Entidades querem reverter mudança

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e entidades sindicais estão mobilizadas contra a mudança. Um pedido de prorrogação de prazo para resposta foi atendido pela empresa, estendendo-se até o dia 21 de maio.

Uma reunião sindical está marcada para esta semana, onde os envolvidos buscam definir os próximos passos da categoria, que teme prejuízos salariais e impactos no funcionamento dos hospitais universitários administrados pela estatal.

Procurada na manhã desta terça-feira (dia 13), a Ebserh não retornou até o momento de publicação da reportagem. O espaço segue aberto para o posicionamento da empresa.

Fonte: Extra (RJ)