MPSP é alvo de denúncia de assédio moral depois de suicídio de servidor

Home / Informativos / Leis e Notícias /

26 de julho, 2022

Funcionário enfrentava depressão e tinha medo de ser demitido, diz acusação

No último dia 29 de junho, um analista jurídico de 48 anos, servidor público do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), cometeu suicídio na sede do órgão, na rua Riachuelo, centro histórico de São Paulo.

Uma denúncia feita ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em 1º de julho, à qual a Folha teve acesso, diz que o servidor tinha depressão e sugere que ele sofria assédio moral no trabalho.

“Ele estava preocupado porque no mesmo dia outro analista havia sido demitido a bem do serviço público e ele, em razão da doença, achou que teria o mesmo fim”, diz o texto. “Também estava angustiado porque seu pedido de remoção para Procuradoria Criminal havia sido indeferido”. O servidor trabalhava na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais do MP.

Uma servidora ouvida pela Folha, em condição de anonimato, afirmou que o Ministério Público promove uma profunda distinção entre servidores e “membros” (como são chamados os procuradores e promotores). Segundo ela, é comum que servidores, especialmente em começo de carreira, sejam tratados de maneira humilhante por quem é membro. Ela não conhecia a vítima, mas trabalha no mesmo prédio.

Depois da pandemia, os servidores com menos de dois anos de carreira precisam trabalhar presencialmente, segundo ela. Mas os que têm mais tempo de casa podem fazer o esquema híbrido –no entanto, a carga de trabalho neste caso é pelo menos 20% superior. E os critérios de avaliação, que permitem avançar na carreira, são subjetivos: o servidor precisa pedir para o seu superior um “elogio”, diz.

“Constantemente, os servidores sofrem assédio moral, sem ter onde pedir amparo. Em que pese a existência de uma comissão interna, pouquíssimos são os servidores que têm coragem de relatar os fatos, ante a suspeita dos membros da comissão, os quais também são servidores. É um ciclo vicioso instalado, vários servidores com problemas de saúde mental e física, sobrecarga de trabalho e intensa pressão pela produtividade, com critérios desproporcionais de avaliação pessoal”, diz a denúncia.

O texto informa ainda que o trabalho no MPSP, no dia imediato ao suicídio, transcorreu normalmente e que os colegas do servidor morto tiveram que trabalhar sentindo o cheiro de formol usado para limpeza do ambiente. “Nem um dia de luto a instituição proporcionou aos colegas em homenagem ao servidor que após anos de carreira almejava integrar os quadros de membro!”, diz a denúncia.

Na quinta-feira (14), porém, 16 dias após o suicídio, o MPSP promoveu um culto ecumênico no estacionamento da sede, em memória do servidor. As atividades no órgão ficaram suspensas por uma hora. O culto foi promovido em parceria com a APMP (Associação Paulista do Ministério Público), a AAJUMP (Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo) e o Sindsemp-SP (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo).

A servidora ouvida pela Folha diz que todos na sede do MPSP ficaram indignados com a atitude da instituição –que possivelmente só marcou o culto ecumênico após ter sofrido pressão, sendo denunciada ao CNMP. Segundo ela, se o caso tivesse ocorrido em uma empresa, o Ministério Público do Trabalho estaria pronto para averiguar as condições de trabalho que levaram a este desfecho.

OUTRO LADO

Questionado pela reportagem, o MPSP informou lamentar “o triste episódio” no mês passado, e expressou “condolências à família e aos amigos do servidor, cuja ficha funcional era impecável, não restando, portanto, qualquer óbice quanto ao seu desenvolvimento na carreira.”

Em nota, o órgão informou que o bem-estar de membros e servidores é uma preocupação central da atual gestão e, no ano passado, a Procuradoria-Geral de Justiça “promoveu uma ampla reforma administrativa na instituição, transformando o Centro de Recursos Humanos no Centro de Gestão de Pessoas.”

Nesse sentido, são realizadas todo mês palestras no programa Espaço Acolhimento, abordando questões que afetam os colaboradores do MPSP. Também a Escola Superior do Ministério Público passou a incluir disciplinas como “Gestão de Conflitos, “Comunicação Não Violenta” e “Inteligência Emocional” nos seus cursos de reciclagem.

“Vale ainda ressaltar que o nosso Departamento de Saúde já se debruça sobre um novo projeto voltado à saúde mental, cujo lançamento está previsto para setembro e vai reforçar os programas em andamento. O MPSP possui profissionais nas áreas da psiquiatria e da psicologia. Eles podem ser acionados, inclusive remotamente, por todos os integrantes que tenham necessidade de atendimento”, diz a nota.

O órgão reitera que não há distinção entre servidores e membros, de que a ascensão funcional dos servidores leva em conta critérios objetivos, como a formação continuada na área da sua especialidade. “Todos são tratados sob a égide da paridade, conforme atesta a Resolução 1.068/18, que passou a denominar os procuradores, promotores e servidores que fazem o Ministério Público por uma designação comum: integrantes”, diz a nota.

“Episódios em que se constate a inobservância desse princípio são prontamente reparados. Para isso, a instituição conta com canais para recebimento de denúncias de assédio moral, inclusive anônimas, e dispõe, ainda, da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos, na qual a via do diálogo restabelece o clima de lhaneza que preside as relações interpessoais na instituição”, informou.

Fonte: Folha de São Paulo