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Ministério da Gestão finaliza processo de movimentação de servidores e empregados públicos da extinta Funasa

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25 de maio, 2023

Segundo a pasta, foi possível realocar 1.498 funcionários. Trabalhadores agora integram força de trabalho de 27 órgãos da administração pública federal

O processo de movimentação dos servidores e empregados públicos da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi concluído pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo a pasta, a partir de solicitações dos próprios trabalhadores, houve trocas das lotações para outros órgãos. Com isso, foi possível realocar 1.498 funcionários. Esses trabalhadores agora integram a força de trabalho de 27 órgãos da administração pública federal.

Durante o processo de migração, caso discordasse da indicação de órgão de destino, os interessados puderam solicitar a revisão da lotação proposta pela administração pública federal por meio da Central Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal). Para isso, era preciso apresentar uma justificativa fundamentada.

“O objetivo do Ministério da Gestão ao atender as solicitações dos servidores foi o de reforçar o compromisso do governo federal de dar tratamento individual à situação de cada servidor ou empregado da extinta Funasa, no interesse da administração e com a melhor oportunidade de aproveitamento dessa força de trabalho qualificada”, declarou o ministério, em nota.

Vale ressaltar que a extinção da Funasa está prevista na Medida Provisória (MP) 1.154/2023, em tramitação no Congresso Nacional.

Órgãos que receberam profissionais x Quantitativo de servidores movimentados:

Advocacia Geral da União (AGU) – 12
Agência Nacional de Águas (Ana) – 2
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – 1
Agência Nacional de Mineração (ANM) – 1
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 14
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – 1
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – 2
Controladoria Geral da União (CGU) – 7
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – 19
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 2
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – 1
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) – 2
Instituto Federal do Acre – 1
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – 1
Ministério do Trabalho e Emprego – 7
Ministério da Agricultura e Pecuária – 3
Ministério das Cidades – 233
Ministério do Desenvolvimento Agrário – 1
Ministério da Fazenda – 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- 434
Ministério do Meio Ambiente – 2
Ministério da Previdência Social – 1
Ministério da Saúde – 745
Ministério do Turismo – 1
Polícia Federal – 2
Universidade Federal de Alagoas – 1
Universidade Federal do Amazonas – 1

Aposentados e pensionistas

Quanto a aposentados e pensionistas da Funasa, a portaria estabelece que essas pessoas vão compor o quadro do Ministério da Saúde, a quem caberá gerir os benefícios.

Os servidores da carreira de analista de infraestrutura (AIE) e do cargo de especialista em infraestrutura sênior (EIS) que estejam em exercício ou cedidos à extinta Funasa retornaram ao órgão supervisor: o Ministério da Gestão.

Fonte: Extra (RJ)

 

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