Maioria dos parlamentares apoia licença-paternidade de 30 dias

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16 de maio, 2025

A proposta legislativa se destacou como a mais bem avaliada entre os parlamentares na rodada mais recente do Painel do Poder.

A proposta legislativa que prevê a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias se destacou como a mais bem avaliada entre os parlamentares na rodada mais recente do Painel do Poder, pesquisa produzida pelo Congresso em Foco com dados colhidos entre os dias 27 de março e 25 de abril de 2025.

Segundo o levantamento, a medida recebeu a maior média de concordância (3,48) entre os seis itens legislativos avaliados, em uma escala de 1 a 5. Além disso, foi apontada como a que tem maiores chances de aprovação nos próximos seis meses, com média de 3,31.

Concordância entre os parlamentares

O item relativo à licença-paternidade apresentou o maior índice de aprovação líquida na pesquisa, com saldo positivo de +22,22 pontos percentuais (diferença entre o percentual de notas positivas – 4 e 5 – e negativas – 1 e 2). O resultado indica maior coesão em torno da proposta, sobretudo se comparada a outras que figuraram no levantamento, como o aumento do número de deputados ou a adoção do semipresidencialismo, que registraram níveis elevados de rejeição.

Quando analisadas as respostas por posicionamento político, a proposta obteve média de 3,97 entre os parlamentares da base governista e 3,92 entre os independentes. Mesmo na oposição, o índice foi de 2,52, o que representa um patamar superior ao observado para outras pautas em tramitação.

A divisão por Casa Legislativa revelou maior apoio no Senado, com mediana de 5, ante 3 na Câmara dos Deputados. A pesquisa aponta que o tema foi o menos polarizado entre os analisados, o que contribui para a expectativa positiva em relação à sua tramitação.

Expectativa de aprovação

Com relação às chances de aprovação da proposta nos próximos seis meses, a licença-paternidade também lidera, com média de 3,31 na escala de 1 a 5. O levantamento destaca que quase metade dos respondentes (47,54%) avaliaram a chance de aprovação como alta ou muito alta, frente a 29,5% que apontaram baixa ou muito baixa probabilidade. O saldo líquido positivo foi de +18,03 pontos percentuais.

Ao contrário de outras propostas com forte viés ideológico, a análise por posicionamento partidário revela relativa uniformidade entre os grupos. A oposição atribuiu média de 3,2 à chance de aprovação, praticamente no mesmo nível da base (3,18). O grupo dos independentes foi o mais otimista, com média de 3,77.

O Senado novamente aparece como mais favorável à medida, com mediana de 4 na avaliação da chance de aprovação, ante mediana 3 entre os deputados.

Comparativo com outras propostas

A proposta da licença-paternidade contrastou com outras pautas analisadas no Painel, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o semipresidencialismo (média de concordância de 2,36 e chance de aprovação de 1,95) e o aumento do número de deputados federais (média de concordância de 2 e chance de aprovação de 2,57). Ambos os temas registraram rejeição ampla e saldo negativo nas avaliações dos parlamentares.

Já a proposta de regulamentação das redes sociais, embora tenha apresentado média razoável de concordância (3,18), teve desempenho inferior nas chances de aprovação (2,66), refletindo um cenário mais polarizado.

Metodologia

O Painel do Poder realiza entrevistas periódicas com parlamentares para medir a percepção sobre temas legislativos, conjuntura política e avaliação do governo federal. A edição atual considerou respostas de 69 parlamentares (deputados federais e senadores), refletindo as clivagens ideológicas, partidárias e regionais do Congresso Nacional.

As questões relativas à licença-paternidade foram formuladas em dois blocos: um avaliando o grau de concordância pessoal com a proposta e outro sobre a percepção da viabilidade de sua aprovação no curto prazo.

Fonte: Congresso em Foco