LIBERADOS PELO CJF R$ 456 MILHÕES EM RPVS
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21 de julho, 2008
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou nesta sexta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 456.421.853,05 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.
As requisições se referem a dÃvidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em junho de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.
Do total de RPVs, R$ 282.638.613,00 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefÃcios – que perfazem um total de 37.884 ações, beneficiando 55.806 pessoas em todo o paÃs.
RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (sede BrasÃlia-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 112.405.020,93
Previdenciárias: R$ 56.425.856,00 – 8. 337 pessoas beneficiadas
TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 62.682.191,37
Previdenciárias: R$ 19.735.247,00 – 2.727 pessoas beneficiadas
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 106.647.264,70
Previdenciárias: R$ 80.567.708,00 – 9.924 pessoas beneficiadas
TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 116.540.779,81
Previdenciárias: R$ 83.314.679,00 – 21.097 pessoas beneficiadas
TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 58.146.596,24
Previdenciárias: R$ 42.595.122,00 – 13.721 pessoas beneficiadas
Total geral: R$ 456.421.853,05
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