LEGISLAÇÃO DE 30.03.2010

Home / Informativos / Leis e Notícias /

30 de março, 2010

 
DECRETO Nº 7.143, DE 29.3.2010 – Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional – BESP/DNIT de que trata a Lei no 12.155, de 23 de dezembro de 2009.
 
DECRETO Nº 7.142, DE 29.3.2010 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, e dá outras Providências.
 
DECRETO Nº 7.141, DE 29.3.2010 – Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, de que trata o art. 9o da Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
 
DECRETO Nº 7.139, DE 29.3.2010 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 7.135, DE 29.3.2010 – Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS; aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; altera o Anexo II ao Decreto no 4.727, de 9 de junho de 2003, que trata do Estatuto e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde; e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 7.134, DE 29.3.2010 – Dispõe o sobre o remanejamento de cargos em comissão, e altera o Anexo II ao Decreto no 6.931, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.