LEGISLAÇÃO DE 05.11.2010
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05 de novembro, 2010
DECRETO Nº 7.353, DE 4.11.2010 – Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS que menciona; altera os Anexos II aos Decretos nos 6.099 e 6.100, ambos de 26 de abril de 2007, que aprovam, respectivamente, as Estruturas Regimentais e os Quadro Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes; e dá outras providências.
