JORNAL DO DIA: MACAPÁ ENTRE AS CAPITAIS ONDE VALE A LICENÇA-MATERNIDADE

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28 de fevereiro, 2008

Macapá é uma das 14 capitais do país onde servidoras das prefeituras já têm o direito a licença-maternidade ampliada, de quatro para seis meses. Foi o que mostrou ontem o jornal Folha de São Paulo, ao anunciar que o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM) vetou projeto aprovado pela Câmara de Vereadores.

Além de Macapá, as outras capitais com licença-maternidade assegurada são: Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES). A maior parte das capitais em que a proposta virou lei está na região Nordeste (seis), seguida do Norte (quatro). No Amapá, a licença-maternidade de seis meses vale também para as servidoras do governo estadual, resultado de projeto de lei do então deputado Randolfe Rodrigues (Psol).

No âmbito do município, o projeto foi apresentado pelo vereador Clécio Luiz (Psol) e aprovado pelos vereadores. O prefeito João Henrique (PT) perdeu o prazo para vetar ou sancionar a lei, o que acabou sendo feito pela presidente da Câmara Municipal de Macapá, Helena Guerra (DEM), através de promulgação. Tanto no Estado quanto no município, a licença-maternidade é de 180 dias. Os outros 15 municípios do Amapá não adotam a licença.

A Sociedade Brasileira de Pediatria, idealizadora da campanha, informa que cerca de outras 60 cidades do país já adotaram a ampliação do prazo, a maioria nos Estados do Ceará (27 municípios) e do Espírito Santo (12 municípios). No Congresso Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses, mas ainda depende de aprovação em uma comissão especial antes de ir a Plenário.

A Câmara dos Deputados também recebeu projeto de lei aprovado no Senado criando incentivos fiscais às empresas que ampliarem a licença-maternidade para seis meses, mas nessa proposta a ampliação é facultativa.