INVERTIA: TRABALHADOR PODERÃ TER AUMENTO NO VALOR DO ADICIONAL NOTURNO
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05 de agosto, 2010
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.
A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mÃnimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.
Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
FONTE: INVERTIA – 04.08.2010
