INSS considera greve encerrada, mas parte dos servidores não aceita acordo e segue parada

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03 de outubro, 2024

A greve dos servidores públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caminha para o final. O instituto considera que, com o fechamento de mais um acordo com entidade representativa dos funcionários, o movimento está oficialmente encerrado, mas parte dos técnicos do seguro social resiste a voltar ao trabalho.

A maioria é ligada à Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que não assinou o acordo de fim da paralisação.

A greve começou em 10 de julho. O primeiro documento encerrando o movimento foi assinado em 28 de agosto com a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). No último dia 26, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi a segunda instituição a endossar o Documento e a assinar um aditivo. A Fenasps, no entanto, não aceitou os termos.

O instituto diz considerar que o movimento chegou ao final mesmo com a não aceitação das negociações por parte da Fenasps e pelo SINSSP, sindicato dos técnicos do seguro social de São Paulo, já que há uma decisão judicial confirmando as negociações iniciais com a CNTSS. Além disso, com duas entidades aceitando os termos, há maioria, já que hoje são três confederações de servidores do órgão.

Segundo Ismênio Bezerra, diretor de governança, planejamento e inovação do INSS, governo e a categoria passam, agora, a uma nova fase, que é a criação de uma mesa de debates sobre as mudanças na carreira.

Desta rodada, que teve a primeira reunião realizada na terça (1º), a Fenasps não participa.

“Ficam de fora da negociação da carreira. Como quem assinou o acordo de greve foi a CNTSS e a Condsef, não tem como você dialogar com quem não assinou o acordo. A gente respeita o movimento em contrário da Fenasps, mas já tem um acordo de greve que é reconhecido pelo poder Judiciário”, afirma.

De acordo com o diretor, na terça, as 1.500 agências do país funcionaram normalmente. O instituto tem cerca de 15 mil técnicos e, também na terça, houve o registro de cerca de cem faltas por greve.

O código de greve era uma reivindicação dos servidores parados após ter sido substituído pela anotação de falta injustificada, que pode trazer sanções ao servidor público. A Fenasps entrou na Justiça e conseguiu liminar garantindo esse tipo de anotação de ponto.

“A Fenasps, que é a entidade nacional que representa mais de 90% dos servidores, não assinou o acordo porque ele não contempla basicamente quase nada das reivindicações da categoria, e a greve permanece”, diz Thaize Chagas, diretora da Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e do Comando Nacional de Greve.

O SINSSP, ligado à Condsef, confirma que foi o único sindicato dessa base que, em assembleia, rejeitou a proposta do governo e decidiu manter o movimento.

O acordo de greve garante aos servidores reajustes em 2025, 2026 e 2027, além de reestruturação da carreira, que passará de 17 para 20 níveis. Segundo Bezerra, a categoria será uma das que terá o maior aumento acumulado ao final dos três anos.

Os servidores do INSS, assim como todo o funcionalismo público, tiveram aumento de 9% em 2023, logo após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após passarem cerca de cinco anos sem alta salarial.

O INSS tem quase 19 mil servidores em todo o país, mas chegou a ter 25 mil em 2015. São 15 mil técnicos responsáveis por quase todos os serviços do órgão e 4.000 analistas.

Um milhão de pedidos de benefício chegam para análise mensalmente, segundo os sindicatos que representam a categoria. A falta de pessoal é um dos motivos para a paralisação.

Fonte: Folha de São Paulo