Docente de instituição federal de ensino. Afastamento remunerado para frequência em curso de mestrado. Período de estágio probatório. Regime jurídico especial. Juízo de conveniência e
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Concurso público. Exclusão de candidato em razão de inaptidão médica. Pessoa com deficiência. Avaliação da compatibilidade funcional. A legislação aplicável exige aptidão física e mental
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Concurso público. Alegação de perda superveniente do interesse processual rejeitada. Candidato adventista do sétimo dia. Realização de prova em horário especial por motivo religioso.
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Processo é obrigatório para evitar suspensão de benefícios Os funcionários públicos federais aposentados ou pensionistas que celebram o aniversário em junho têm até o fim do mês para realizar
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Recém-instalado na Câmara, o GT terá 45 dias para conclusão dos trabalhos. Ministra Esther Dweck recebeu coordenadores A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se
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