Informativos

O TRF da 4ª Região, confirmando sentença de 1ª instância, garantiu o direito da conversão do tempo de serviço insalubre, laborado no período de contrato

Há tempos o governo brasileiro passou a adotar uma "inovação" jurídica no que se refere às mudanças das regras processuais. Assim, por medidas provisórias

Segundo o Executivo, os(as) pensionistas só possuem direito aos atrasados dos 28% acumulados a partir da data da morte do servidor que originou o benefício. Os técnicos do Governo

Os fazendários realizaram em São Paulo um forte protesto contra o atual sistema tributário nacional e os critérios de avaliação para recebimento da GDAT

União, por força de ordem judicial, começou a restituir o desconto previdenciário feito sobre a gratificação natalina dos servidores de UFRJ. A decisão