O TRF da 4ª Região (RS, PR e SC), em sede de liminar, garantiu o direito dos servidores de perceberem cumulativamente as vantagens denominadas “FCs” e
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17
set
TRF DA 4ª REGIÃO RECONHECE DIREITO AO RECEBIMENTO DA FC ...
17
set
PRESIDENTE DO STF ENCAMINHARÁ PCS ATÉ FINAL DE MAIO/2001
O presidente do STF, Ministro Carlos Velloso, garantiu aos diretores da FENAJUFE e do SINDJUS/DF, em audiência realizada no dia 15/05, que o projeto de revisão do Plano de Cargos e
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17
set
STF NÃO CONHECE EMBARGOS DA UNIÃO NA AÇÃO DOS 11,98%
Em decisão prolatada em 16/05, o STF acabou por não conhecer os embargos declaratórios apresentados pela AGU no processo dos 11,98%.O fundamento foi o fato do STF entender como
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17
set
DEFERIDO PAGAMENTO DA GID PARA APOSENTADOS DA UFSC
Foi proferida sentença de mérito favorável em mandado de segurança que visava o restabelecimento do pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência
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17
set
A FUNÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
No dia 15/05, a Corregedora-Geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, fez a seguinte – e surpreendente – declaração em Porto Alegre (Correio do Povo de
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