No mesmo julgamento acima mencionado, discutiu-se sobre a possibilidade do conhecimento de recurso extraordinário pela alínea a, ainda que por fundamento diverso daquele pelo qual se
Saiba maisInformativos
13
ago
RE pela letra a – 2
13
ago
Menor sob guarda. Assistência pré-escolar.
O art. 4º, do Decreto 977/93 dispõe que a assistência pré-escolar alcançará os dependentes na faixa etária compreendida desde o nascimento até seis
Saiba mais
13
ago
RE pela letra a – 1
Concluído o julgamento de uma série de recursos extraordinários interpostos contra acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, fundados no
Saiba mais
13
ago
Ensino superior. Reprovação por faltas. Controle de freqüência. Precariedade.
A Segunda Turma, por unanimidade, entendeu carecer de legitimidade ato administrativo de reprovação de aluno, por não ter atingido a freqüência mínima exigida,
Saiba mais
11
ago
ASSÉDIO MORAL: JULGAMENTOS APONTAM OS RUMOS JUDICIAIS
Juridicamente o assédio moral é definido como a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante o
Saiba mais