1. Nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, são devidos honorários advocatícios nas execuções fundadas em título judicial ou
Saiba maisInformativos
26
dez
Execução por título judicial. Honorários advocatícios. Medida provisória nº 2.180/01. ...
26
dez
Wagner Legislativo nº 52 (23.12 – 27.12)
SEGUNDA-FEIRA (23.12.2002)Lei nº 10.610, de 20.12.2002 - Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de
Saiba mais
23
dez
A JT não é o filho bastardo do Judiciário
A JT não é o filho bastardo do Judiciário Roberto Monteiro PinhoCriada para harmonizar e regular as relações do trabalho/capital, a Justiça Especializada do Trabalho, apesar da sua
Saiba mais
23
dez
Resolução 245/STF: pagamento dos Mgistrados sem IRPF e desconto previdenciário.
Presidência Supremo Tribunal Federal Poder Judiciário. RESOLUÇÃO Nº 245, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002Dispõe sobre a forma de cálculo do abono de que trata o
Saiba mais
23
dez
Lições de Poder (Frases de Getúlio Vargas)
Lições de poder de Getúlio para LulaColuna de Sebastião Ney1 - Getúlio tinha oito anos. O pai quer saber o que ele já estava pensando da vida:- O que é que você quer ser quando
Saiba mais