Os benefícios previdenciários, em maio de 1996, deverão ser reajustados na forma da Medida Provisória 1.415, de 29 de abril de 1996, convertida na Lei 9.711, de 20 de
Saiba mais
Trata-se de agravo interposto pela União Federal para reforma da antecipação da tutela concedida em autos de ação ordinária para afastar a exigência de IR
Saiba mais
Os benefícios de prestação continuada, no regime geral da Previdência Social, devem ser reajustados com base no IGP-DI nos anos de 1997, 1999, 2000 e 2001. Brasília,
Saiba mais
A Turma, por unanimidade, entendeu que, não tendo a Administração Militar baixado ato para realização do estágio de aperfeiçoamento, cuja
Saiba mais
O Senador Simbá Machado (PT/AC) apresentou o texto da PEC que pretende reformar o sistema sindical brasileiro.Os objetivos da proposta são: a) eliminar o sistema confederativo de
Saiba mais
