Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que, em fase de execução de sentença, deferiu o benefício da assistência judiciária
Saiba maisInformativos
10
maio
Execução de sentença. Benefício de assistência judiciária gratuita.
08
maio
NOTÍCIAS DE UMA SEMANA ATÍPICA
* Ministro do Trabalho Jacques Wagner (PT/BA) defende o fim do 13º em micro e pequenas empresas. Em 2001, quando era deputado, o Ministro era radicalmente contrário à reforma da
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08
maio
A FORÇA QUE NUNCA ACABA
A ONG americana "Save the Children" divulgou relatório com o ranking dos países com melhores condições para concepção e criação de crianças.A
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08
maio
OS SERVIDORES APRESENTAM SUAS ARMAS
Após entrega no Congresso da proposta governamental de reforma da previdência, os servidores públicos começaram a demonstrar que seus argumentos poderão modificar parte
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08
maio
PIZZA DE ACARAJÉ
E o Senador Antonio Carlos Magalhães escapou da cassação por falta de decoro parlamentar. Porém, foi "duramente" castigado com uma advertência por escrito.Todas as provas
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